Anitta assina contrato de união estável com Thiago Magalhães

Cantora Anitta decidiu formalizar seu relacionamento com o empresário Thiago Magalhães.

A assessoria da cantora confirmou que os dois assinaram um contrato de união estável em um cartório do Rio de Janeiro.

Anitta assumiu o relacionamento com Thiago em julho, mas os dois estariam juntos desde junho.

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Na próxima segunda-feira (20), Anitta lança, no Rio, mais uma música com clipe do projeto CheckMate. A nova faixa é a "Downtown", gravada na última semana em parceria com o J.Balvin.



O cantor também estará presente no evento.



G1.com

Assessor que trabalhou com irmão de Geddel decide fazer delação

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O ex-assessor parlamentar Job Robeiro Brandão, que está em prisão domiciliar, procurou a PGR (Procuradoria-Geral da República) na tentativa de firmar uma acordo de delação premiada.

Brandão chegou a ser preso em setembro após a Polícia Federal encontrar suas digitais no apartamento em que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido na mesma operação, guardava R$ 51 milhões, em Salvador.

Por meio de advogados, ele fez uma oferta para falar tudo que sabe envolvendo o "bunker" do ex-ministro, como ficou conhecido o apartamento na capital baiana. Os investigadores afirmaram que têm interesse em um eventual acordo, mas que para isso Job Brandão precisa apresentar provas do que relatará. Até o momento, porém, nenhuma documentação sobre o caso chegou à PGR.

Brandão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, disse em depoimento à PF que recebia dinheiro do ex-ministro para contar na casa da mãe dele.

À PF, o ex-assessor disse que as quantias variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil e que não sabia de onde vinham as cédulas e nem para onde iam depois.



O Globo

Eduardo Cunha insiste para ficar em Brasília e Justiça volta a negar

Daniel Ferreira/Metrópoles
O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal em Brasília Ricardo Augusto Soares Leite negou, nesta sexta-feira (17/11), mais um pedido apresentado pela defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o ex-deputado federal permaneça em Brasília. Condenado a 15 anos e 4 meses de prisão na Operação Lava Jato, Cunha está detido desde 15 setembro no Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil, da capital federal.

Eduardo Cunha cumpre prisão em Curitiba (PR). Mas teve a transferência para Brasília autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro para que fosse interrogado na ação penal da Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara. O ex-deputado é réu na ação penal por desvios na Caixa Econômica Federal. O retorno à Curitiba está previsto para a próxima segunda-feira (20)

Desde que chegou a Brasília, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal Sérgio Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Brasília.

Redação



Reforma trabalhista: O que você deve saber antes de negociar um emprego na era pós-CLT

Com novos contratos e novos regimes de trabalho, o trabalhador precisa estar mais atento, alertam especialistas.Um semana após a reforma trabalhista estar valendo oficialmente, o mercado de trabalho deve se ajustar aos poucos à nova legislação. Empresas devem já colocar em prática algumas regras previstas na lei 13.467, e os trabalhadores precisam estar atentos a elas.

De acordo com especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, agora o trabalhador precisa dialogar mais com o empregador e com o sindicato para esclarecer possíveis dúvidas sobre os novos contratos e as mudanças naqueles já em vigor.

"Alguns impactos são bastante favoráveis, pois dão poder de escolha", avalia professora de gestão de pessoas da FGV e coach de carreira Ligia Molina. "Porém, empregados e empregadores deverão ter atenção na hora de negociar uma vaga", disse.

"Antes era muito padronizado. O trabalhador tinha benefícios iguais, férias sem fracionar, regra padronizada de hora extra. Agora ele precisa ficar atento já na entrevista e perguntar qual a proposta, esclarecer os pontos e se ele está de acordo com o sistema de férias, pagamento de encargos, com o modelo de trabalho, entre outros exemplos. Se assinar, ele praticamente está concordando com tudo aquilo, então é difícil de contestar depois."

Apesar de as novas regras mexerem com todo o mercado de trabalho, uma parte desses trabalhadores deve ter atenção redobrada com os novos contratos. Pela reforma, os trabalhadores que têm ensino superior e salário de cerca de R$ 11 mil -- o dobro do do teto da aposentadoria pelo INSS, que corresponde hoje a R$ 5.531,31 -- terão negociação livre e direta com o empregador em relação ao itens estabelecidos no novo artigo 611-A.

Ou seja, eles não precisarão da intermediação do sindicato ou da convenção trabalhista para negociar, por exemplo, duração do intervalo de almoço, compensação de banco de horas individual, troca de dia de feriado etc.

O artigo 611-A diz que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei quando forem discutidos itens como banco de horas anual, jornada de trabalho, teletrabalho, remuneração por produtividade, prorrogação de jornada em ambientes insalubres, prêmios de incentivo, participação nos lucros e resultados da empresa, entre outros.

Já para os trabalhadores que ganham menos de R$ 11 mil, tais permissões de mudanças estabelecidas no artigo 611-A deverão ser negociadas com sindicatos de empregadores e de empregados e, se houver acordo, poderão sobressair à lei.

Por outro lado, os itens do artigo 611-B da reforma não são negociáveis -- seja pessoalmente ou por meio de convenções coletivas. São eles: seguro-desemprego, valor e rescisão do FGTS, salário mínimo, 13º salário, remuneração superior para trabalho noturno, salário-família, repouso semanal remunerado, remuneração do serviço extra superior à do normal, férias anuais, aviso prévio, aposentadoria, seguro contra acidentes de trabalho, direito à greve, entre outros itens.

"Resumindo, todos os itens do artigo 611-A permitem tais mudanças. Já o artigo 611-B é taxativo, ou seja, todos os itens não podem ser mudados de jeito nenhum", explica a advogada de trabalho Viviane Castro Neves, sócia da Advocacia Castro Neves Dal Mas.

A grande mudança para quem ganha menos de R$ 11 mil é que, agora, o que for acordado em convenção coletiva sobressairá à lei.

Negociações
Para empregados com salários inferiores a R$ 11 mil, as negociações ainda dependerão de convenção coletiva e, portanto, pouca coisa muda na prática, de acordo com a professora de direito do trabalho da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Fabiola Marques. Mesmo assim, é preciso ficar de olho em alguns itens na hora da contratação, durante a vigência do contrato e no desligamento da empresa. "É preciso ter conhecimento da legislação e o que mudou com ela", disse.

Ela explica, por exemplo, que a lei especifica o fracionamento das férias em até três vezes e isso depende expressamente da aprovação dos funcionários. "O artigo 130 diz que, desde que haja concordância do empregado, as férias podem ser divididas em três vezes", ressalta.

A professora lembra que o pagamento da hora extra está garantido, porém, o que muda são as possibilidade de acordo para compensação. Antes, o trabalhador tinha banco de horas ou compensação negociada diretamente com o empregador. Agora, o banco de horas passa a poder ser negociado, com limite de seis meses ou por um período de um ano, mediante negociação com o sindicato.

Em relação ao dobro de hora extra em domingos e feriados, Fabiola Marques esclarece que a regra mudou apenas para trabalhadores que têm jornada de 12 horas por 36 hora de descanso. "A reforma entende que esses profissionais já terão 36 horas de descanso, então não precisam de horas extras dobradas. Mas, para aqueles que ganharem abaixo de R$ 11 mil, é preciso autorização do sindicato."

Teletrabalho
Agora o teletrabalho ou home office é permitido no Brasil. Para trabalhadores que devem aderir ao novo modelo, a advogada trabalhista Viviane Castro Neves reitera que ele deve ser pactuado entre as partes, ou seja, precisa ser de acordo do trabalhador e do empregador. Além disso, o novo regime de teletrabalho pode ter início e fim imediato -- de acordo com a necessidade do empregador. Mas é necessário um prazo de transição mínimo de 15 dias.

A questão que o trabalhador precisa se atentar, na visão de Viviane Neves, é justamente esse prazo.

"Imagine um trabalhador que tem uma família e vida organizada com o teletrabalho e precisa voltar a trabalhar na empresa em apenas 15 dias. A lei diz que só precisa de 15 dias, mas é preciso transacionar pelo menos 30 ou 60 dias. A empresa que manda nesta questão, mas isso pode ser negociado antes pelo trabalhador, antes de aceitar o regime de teletrabalho."

Para a professora de direito do trabalho da PUC Fabiola Marques, antes de aceitar o regime também é preciso ter ciência de que o teletrabalho não dá direito a horas extras, e todos os gastos relacionados ao trabalho (conta de luz, internet, computador etc) devem ser acordados entre as partes.

"Ou seja, pode ser de responsabilidade do empregador ou não", diz, acrescentando que a negociação tem que ser por escrito. "Porém, o acordo direto de teletrabalho também só pode ser feito por trabalhadores que ganham mais de R$ 11 mil. Quem ganha abaixo disso, é preciso negociação com o sindicato", pondera.

Desligamento
Outro ponto que a reforma mudou é a dispensa por acordo. Na nova lei, o empregado que não quer mais trabalhar na empresa e a empresa não quer tê-lo no quadro de empregados podem negociar o desligamento mediante um acordo.

Nessa modalidade, o empregado recebe metade do aviso prévio indenizado, metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e poderá movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do Fundo de Garantia, mas sem direito ao seguro-desemprego.

A medida, apesar de facilitar a negociação entre quem quer ser demitido e quem quer demitir, pode ser um risco para o trabalhador, alertou a professora de direito do trabalho Fabiola Marques.

"Essa regra pode facilitar também fraude da empresa. Ela pode falar para o funcionário que a firma não tem condições de pagar todas as verbas rescisórias e dar a opção para ele entrar com uma ação na Justiça, que demoraria mais tempo, ou aceitar a dispensa por acordo. Ou seja, ele é forçado a aceitar receber metade de sua rescisão e multa sob pena de não receber o dinheiro no tempo certo."

Em um caso assim, o trabalhador deve colher provas como testemunhas, gravações, e-mails, documentos por escrito. "Qualquer dúvida sobre os novos termos, é preciso procurar um advogado trabalhista e o sindicato de sua categoria", instrui.



Luiza Belloni




Preço médio da gasolina no Brasil atinge máxima pela 2ª semana seguida, diz ANP

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O preço médio da gasolina no Brasil subiu 0,7 por cento nesta semana frente à semana anterior, atingindo uma nova máxima nominal no Brasil, apontou levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis nesta sexta-feira.

O preço da gasolina atingiu uma média de 3,966 reais por litro, ante 3,938 reais na semana passada, segundo pesquisa da ANP.

Foi o segundo recorde semanal consecutivo dos preços da gasolina no país, após a Petrobras elevar algumas vezes as cotações em suas refinarias na semana passada.

A gasolina tem renovado máximas nominais (sem considerar a inflação) nas bombas em uma série histórica da ANP iniciada em 2013, ajudado pela decisão do governo federal de elevar tributos dos combustíveis (PIS/Cofins) no fim de julho.

O avanço aconteceu apesar de a Petrobras ter reduzido o preço do combustível nesta sexta-feira em 3,8 por cento, na maior queda em um único dia desde o início de julho, após um recuo expressivo nas cotações internacionais.

Segundo a pesquisa da ANP, a cotação do diesel nos postos brasileiros registrou alta de 0,8 por cento, para 3,268 reais por litro.

No caso do etanol hidratado, houve avanço de 0,5 por cento, para 2,758 reais por litro.

MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e filho

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio.

O valor de bloqueio solicitado pra Lula é de R$ 21,4 milhões e o do filho, Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.

O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus.

Lula é acusado de editar uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Luís Cláudio era ligado às empresas, de acordo com apurações da polícia.

Lula e o filho são investigados também por suspeita de favorecimento a um grupo sueco nas negociações que levaram à compra pelo governo brasileiro de 36 caças do modelo Gripen.

G1

PSC de Santana dos Garrotes filia o médico Dorgival Chagas com o aval do médico e líder político Willame Teotônio e do ex-vereador Rênio Macedo

O presidente municipal do PSC de Santana dos Garrotes, Rênio Macedo, juntamente com o medico Dr. Willame Teotônio, anunciou na manhã de hoje (17) a filiação do futuro medico Dorgival Chagas. “Sem dúvida é uma filiação que vem  somar muito ao quadro do PSC. Além de ser jovem e tem posições firmes voltada ao bem da sociedade Santanense”. 

Segundo Rênio, a partir de hoje o jovem médico, começa sua trajetória politica em Santana dos Garrotes. 

Para o médico, Dorgival Chagas,"É uma honra vestir a camisa desse partido, um partido limpo, que valoriza o ser humano e que identifica-se muito com o seu pensamento politico. É uma honra fazer parte desse seleto grupo político e  serei um soldado, buscando contribuir da melhor forma, para o crescimento do partido e do grupo politico em nossa cidade”.Enfatizou Dorgival.

Dorgival Chagas destacou as trajetórias políticas do presidente municipal, Rênio Macedo e do medico Dr. Willame Teotônio. 

“São duas referências na política local e da região; duas verdadeiras inspiração para mim. Homens de caráter e personalidades fortes, que infelizmente está faltando a muitos políticos atuais em Santana dos Garrotes.”

Na ocasião, o jovem medico anunciou o apoio aos pré-candidatos a deputados estadual e federal, Dr.Taciano Carnaúba e Gervásio Maia, respectivamente. O presidente municipal do PSC disse "O que importa para o partido é a qualidade, não quantidade de filiados”, e em breve anunciará mais filiações ao quadro do Partido, que será um dos partidos que mais crescerá em Santana dos Garrotes, finalizou Rênio Macedo.

Da Redação
Com Assessoria

Laudo confirma que filho de criança estuprada em João Pessoa é do padrasto e TJ nega liberdade ao acusado

Já está de posse do promotor Emir Nóbrega, o resultado do exame de DNA feito no filho da criança de 11 anos, que teria sido estuprada e engravidou do padrasto Odmilson Barbosa da Silva, que está preso desde setembro no Presídio do Roger, em João Pessoa. O acusado teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Conforme informações oficiais, o laudo deu positivo e apontou que o padrasto é o pai da criança. O processo corre em segredo de justiça. A informação foi divulgada com exclusividade pelo programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio.

O resultado do laudo feito pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) foi entregue no dia 1º de novembro ao Ministério Público. O juiz Manoel Abrantes, que preside do caso, disse que ainda não recebeu as alegações finais do MP e deverá dar a sentença em breve, assim que tive de posse das alegações da defesa e acusação.

Pedro Almeida, advogado do acusado, não quis falar sobre o resultado do laudo, mas adiantou que quando tiver de posse do documento e caso der positivo, vai solicitar a justiça uma contraprova.

“Caso o resultado der positivo, pedirei uma contraprova, que atende aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal. Com relação do HC, de fato a justiça negou, mas vamos esperar o julgamento do mérito. Caso seja negativo, vamos recorrer ao STJ porque não vejo necessidade da prisão. A instrução foi concluída e podem ser aplicáveis medidas diversas, como por exemplo, a tornozeleira eletrônica”, explicou o advogado.

Odmilson Barbosa foi preso em setembro, na Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela prática de estupro de vulnerável.
Entenda o caso

As investigações começaram em maio de 2017. De acordo com processo que segue sob segredo de justiça na Vara da Infância e Juventude da Paraíba, a menina foi estuprada pelo padrasto quando tinha 10 anos. A criança descobriu a gravidez quando passou mal e foi levada para um hospital. Na época, ela informou à polícia que a violência sexual era algo recorrente, mas não soube precisar quando teve início.

De acordo com o Ministério Público, uma enfermeira do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro do Grotão, em João Pessoa, detectou possíveis indícios de abuso sexual cinco meses antes da gravidez ser descoberta. A enfermeira identificou que a menina apresentava um corrimento e orientou à mãe da criança a leva-la para o Hospital Frei Damião, uma unidade de saúde de referência na região.

Segundo o promotor da Infância e Juventude Alley Borges Escorel, a mãe da menina foi negligente ao não levá-la para fazer exames médicos. Porém a delegada Joana D’arc Sampaio afirmou que, durante as investigações, ficou constatado que a mãe da criança não vai ser responsabilizada pelo crime, pois não teve participação nem sabia o que aconteceu, descartando-se, portanto, a possibilidade de conivência.

Tanto a menina quanto o bebê passam bem depois do parto, considerado de risco, e receberam alta médica.


Portal do Litoral

TCE vai mirar nos servidores públicos que acumulam cargos

 Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou, para o início do mês de dezembro, a divulgação dos dados referentes aos servidores que estão acumulando cargos públicos no estado.

De acordo com o presidente da Corte, André Carlo Torres, a ferramenta vai possibilitar a qualquer cidadão saber quem e quantos são os agentes públicos que possuem mais de um cargo nas administrações federal, estadual e municipais.

André Carlos lembrou que a partir dessa ferramenta o cidadão vai poder ajudar ao Tribunal na fiscalização e cobrar dos gestores a resolução das inconsistências. “Assim como aconteceu com o painel para divulgar os gastos das prefeituras com combustíveis, o Tribunal também vai possibilitar essa ferramenta em relação ao acúmulo de cargos”, afirmou.

Outra ferramenta que o TCE-PB estuda lançar é o painel das despesas com festas. A plataforma ainda não tem uma data para ser disponibilizada, mas já está em fase de criação. “Trata-se de uma despesa que faz parte da gestão, não se pode proibir, mas cabe ao Tribunal orientar que o gestor faça um levantamento para ver se não vai faltar dinheiro para as despesas do cotidiano”, arrematou.







Fonte portalcorreio

Dezoito cidades paraibanas têm pendências com a União e podem ter os recursos do FPM bloqueados

Dezoito municípios paraibanos podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (20). Essas cidades fazem parte do grupo de entes da federação cujos repasses do FPM estão bloqueados, seja pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento.
Na Paraíba, é o caso de Cruz do Espírito Santo, Curral De Cima, Emas, Igaracy, Mari, Monteiro, Mulungu, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho D’água, Pedro Regis, Piancó, Riacho dos Cavalos, Santa Teresinha, São Bento de Pombal, São José de Princesa, São José dos Cordeiros e Taperoá.
As cidades que não resolverem as pendências até a data da liberação dos recursos, ou seja, até a próxima segunda-feira, poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.
O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades devem se encaminhar ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos recursos.
De acordo com estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras paraibanas receberão R$ 23.642.946,11, em valores brutos. A quantia representa uma redução de R$ 3.228.921,68 em relação ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 26.871.867,79.

Bolsa Família: em novembro 13,6 milhões de famílias receberão o benefício

Neste mês, a fila de espera do Bolsa Família foi zerada pela sexta vez no ano. Em novembro, o Ministério do Desenvolvimento Social vai repassar mais de R$ 2 bilhões para os beneficiários. Mais de 13 milhões de famílias irão receber o benefício que será pago a partir do dia 17. O Bolsa Família vai injetar mais de R$ 99 milhões de reais na economia da Paraíba.

A partir deste mês, 377 mil novas famílias passarão a receber o benefício. E é para garantir que o benefício chegue aos brasileiros que realmente precisam que o governo federal vem trabalhando. Mecanismos de controle, como o cruzamento de dados com diversas bases de informações, estão sendo constantemente aperfeiçoados. O objetivo é dar oportunidade para quem se enquadra nas regras do programa mas aguarda na fila.

O pagamento do benefício vai até o dia 30. Para saber o dia em que poderá sacar o dinheiro, o beneficiário deve ficar atento ao seu Número de Identificação Social, o NIS, que está impresso no cartão do programa. Os que terminam com o número 1, podem sacar no primeiro dia de pagamento; os com final 2 no segundo dia e assim por diante.O benefício fica disponível para saque por até 90 dias. Para dúvidas, o cidadão pode ligar para o   telefone 0800  707  2003.


Governador reafirma que vai terminar mandato e ataca oposição: “Nenhuma pauta e brincam de eleição”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a ratificar, nesta sexta-feira (17), que permanece no Governo do Estado até o fim do mandato, com isso, dispensa a possibilidade de pleitear uma vaga no Senado Federal nas eleições em 2018.

“Só você ver um governo que ele se opõe a um que todos os dias está inaugurando coisa, todos os dias fazendo avançar, todos os dias os indicadores melhorando em meio a uma crise dessa. Temos o terceiro PIB do Nordeste e o sétimo do Brasil em crescimento, quando foi que nós vimos isso aqui dentro desse estado?”, disse Ricardo.

Na oportunidade, o governador ainda endureceu as críticas à oposição, e chegou a afirmar que o único pensamento deles é sobre eleições. “Como a oposição não tem nenhuma pauta, a única pauta dela é brincar de fazer eleição. É o mesmo discurso, o mesmo discurso vazio que não traz absolutamente nada para o povo de Campina Grande e o povo da Paraíba”, declarou.


Gordinho

Corpo De Homem É Encontrado Boiando Em Lagoa No Centro Da Cidade De Martins/RN

 Um homem de aproximadamente 40 anos conhecido como “Pezão”, que estava residindo a cerca de 3 anos em Marins-RN, foi encontrado morto boiando nas águas da Lagoa do Rosário na manha desta sexta, 17-11.

Segundo sua companheira o mesmo saiu de casa quarta-feira por volta das 18h dizendo que vinha para a Lagoa e não mais retornou. Esse homem era da região de Natal veio para martins, trabalhava fazendo bico de pedreiro e outros, o mesmo gostava de tomar umas, mais nunca se envolveu em atitudes suspeitas e pelo que conhecemos era um cara respeitador.

A Policia Militar foi comunicada do fato comprovou a veracidade fez o isolamento da área , comunicou ao ITEP , que devera comparecer para fazer os exames preliminares e conduzir corpo para sua sede em Mossoró para realizar o exame de necropsia e depois a liberação do corpo para o sepultamento.

Martins em Pauta



Ex-Vereador É Preso Acusado De Estuprar Criança De 12 Anos

A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (15 de novembro), o ex-vereador de Paulista, João Pereira da Silva, vulgo João da Loto, 59 anos, acusado de estuprar uma criança de 12 anos no ano de 2014.

A prisão aconteceu por volta das 16h30min, no centro de Paulista, através da troca de informações entre os investigadores das delegacias das cidades de Pombal e São Bento.

O mandado de prisão foi expedido pela Câmara Criminal de João Pessoa. João da Loto já se encontra preso na Cadeia Pública de Catolé do Rocha, e está à disposição da Justiça.

 Jair Sampaio

Ex-integrante do Dominó morre aos 40 anos em SP

O cantor e ex-integrante do grupo Dominó Ricardo Bueno morreu nesta quinta-feira (16), no Hospital Municipal Ermelino Matarazzo, em São Paulo, segundo informações do UOL. Comente no final da matéria.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo explicou que o cantor estava desde o dia 7 de novembro internado no hospital Ermelino Matarazzo, em decorrência de um problema odontológico (septicemia causada por um abcesso odontogênico). A causa da morte teria sido uma infecção generalizada. 

Ricardo Bueno foi sepultado nesta sexta (17) no cemitério de Vila Formosa II. Ele tinha 40 anos e participou do grupo em 1995.

Com o fim do grupo Dominó, Ricardo continuou fazendo shows em pequenas casas de eventos. De acordo com o UOL, ele formou uma dupla sertaneja Wander & Ricardo em 2000, com o amigo de infância Vander Ávila.

Notícias ao Minuto

Poste de oito metros quebra e cai em cima de homem

 Um homem de 34 anos morreu na tarde desta quinta-feira (16) após ser atingido por um poste na entrada de Boa Ventura, no Sertão paraibano.


Em contato com o Portal MaisPB, o Hospital Regional de Itaporanga, para onde João Paulo Mariano de Freitas foi socorrido, informou que a vítima já chegou na unidade em óbito.

Colegas de trabalho do rapaz relataram que ele estava fazendo um serviço, quando o poste, de oito metros, cedeu e caiu por cima dele.

Ainda não se dá para precisar qual o serviço que João Paulo realizava, mas no momento do acidente ele usava uma blusa de uma empresa fornecedora de internet. Devido a pancada, o rapaz teve algumas fraturas na altura da cintura e da costela.




Eduardo Figueiredo

Justiça Eleitoral define logomarca das Eleições Gerais

Justiça Eleitoral define logomarca das Eleições Gerais 2018Com o slogan #VEMPRAURNA, a logomarca das Eleições Gerais 2018 traz as cores da bandeira do Brasil e elementos que destacam o eleitor como agente de mudança na democracia.
O primeiro elemento, pessoas de braços levantados, remete ao slogan da campanha e reflete a participação popular no processo eleitoral. Além disso, propõe que a população se disponha a ir às urnas para manifestar sua vontade quanto ao futuro do país de forma legítima e democrática.
Já o sinal de ticado – conhecido como símbolo de confirmação -, reforça o elemento anterior, chamando o eleitor a confirmar presença no pleito do próximo ano.
Pesquisa
Pesquisa de opinião realizada após as Eleições Municipais 2016 reforçou que o somatório da crise social, econômica e política às expectativas frustradas estabelece um quadro de desânimo, pessimismo e desalento, que afasta o eleitorado do debate democrático e, principalmente, do exercício de seu direito de voto.
A situação é ainda mais crítica entre os jovens de 16 a 20 anos, que, uma vez desmotivados, não se sentem convidados a participar do debate político.
Diante desse contexto, os assessores de comunicação da Justiça Eleitoral decidiram manter o tema utilizado nas eleições de 2014 - #VEMPRAURNA - para atrair o eleitor a participar do processo eleitoral do ano que vem, ressaltando a importância de seu voto e de sua participação como agente de mudança.



Assessoria


Ex-prefeito deve R$ 1,3 milhões aos cofres da prefeitura de Princesa Isabel

O ex-prefeito de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSB), deve R$ 1,36 milhão aos cofres públicos, segundo decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicada nessa quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado. Uma multa pessoal de R$ 8.815,42 também foi aplicada ao ex-gestor.

No documento é dito que a dívida de R$ 1.367.657,45 é referente à ausência de documentos comprobatórios de despesas com locação de veículos (R$ 311.772,00) e disponibilidades financeiras não comprovadas (R$ 1.055.885,45), no exercício de 2013 do cargo de Domingos.

A multa pessoal foi aplicada pelo descumprimento das formalidades de natureza contábil, financeira e orçamentária, bem como, por infração às normas legais, segundo o diário.

Domingos Sávio tem 60 dias para a devolução do valor à Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, sob pena de cobrança executiva.

Olho no futuro

Os conselheiros do tribunal determinaram que seja verificado, “durante o acompanhamento da gestão, o quadro de pessoal do Município, levando em consideração o pagamento das gratificações de forma subjetiva, o número excessivo de servidores para o cargo de Assessor de Gabinete e o limite dos gastos com pessoal”.
Ainda foi recomendado à Prefeitura Municipal Princesa Isabel atenção ao cumprimento da Constituição Federal, das normas infraconstitucionais e ao que determina o TCE em suas decisões, evitando a reincidência das falhas constatadas no exercício em análise.

Da Redação (Com Assessoria)

Mutirão Fiscal de Cabedelo pretende realizar acordos em mais de 6 mil processos

O Judiciário estadual paraibano, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai realizar, na Comarca de Cabedelo, um Mutirão Fiscal – evento em que pessoas com dívidas junto à Prefeitura local terão a oportunidade de realizar acordos para pagamento dos débitos. O esforço ocorrerá no período de 27 de novembro a 19 de dezembro, no Tribunal do Júri do Fórum de Cabedelo, com previsão de avaliar um total de 6.380 processos.

De acordo com a juíza Renata Câmara Pires Belmont, titular da 8ª Vara Cível da Capital e coordenadora da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números dividem-se entre feitos oriundos da 3ª Vara Mista de Cabedelo (3.259) e da 4ª Vara (3.121), sendo a maioria do PJe. As unidades são competentes para os processos de Executivos Fiscais.

A Meta 5 do CNJ visa estabelecer uma política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31/12/2017. Entre as iniciativas definidas para o alcance da Meta, está a realização de, pelo menos, um mutirão de conciliação das execuções fiscais e extrajudiciais.

“O mutirão é uma importante ação na consolidação desta Política. Com esta Meta, o Judiciário colabora com os gestores municipais para uma melhor administração do dinheiro público, de modo que as verbas públicas gastas para a recuperação de um crédito pela via judicial não ultrapassem o valor que o município tenha a receber com o próprio crédito tributário”, avaliou a juíza.

O evento integra, ainda, a Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro. A Semana faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo encerrar processos judiciais por meio da conciliação de maneira pacífica, segura e célere.

CRONOGRAMA – O cronograma organizado para o atendimento daqueles que desejam quitar seus débitos junto à Prefeitura de Cabedelo obedece a uma ordem alfabética. No período de 27 a 30 de novembro, serão analisados os casos dos contribuintes cujos nomes iniciam com as letras A, B, C, D, E, F e G. Já as pessoas com  iniciais H, I, J, K e L poderão ser atendidas nos dias 1º, 4, 5 e 6 de dezembro. Os dias 07, 11, 12 e 13 de dezembro serão destinados ao atendimento dos contribuintes de iniciais M, N, O, P e Q. Aqueles que possuem nomes que começam com as letras entre R e Z poderão fazer acordos nos dias 14, 15, 18 e 19 de dezembro.



Gordinho

Vício em celular chega a consultórios e já preocupa médicos no Brasil

Parte da equipe responsável por atendimentos (de frente, na imagem) e pacientes do grupo de terapia do Hospital das Clinicas da USP Foto: Gui Christ
Desde a morte do pai, em 2013, *Mariana lutou contra a depressão e viu o quadro piorar ao mergulhar por horas a fio no Facebook. "Era como uma fuga, uma anestesia para esquecer problemas". Significava também "procrastinar tarefas da casa e os estudos". "Checava o celular o tempo inteiro. Estava viciada".
Já na vida de *Luísa, 47 anos, o smartphone entrou como alternativa para relaxar à noite, após um longo dia de trabalho. Em poucos anos, virou o centro de conflitos com as filhas e o marido. "Reclamavam que eu tinha virado um zumbi, que fingia prestar atenção em conversas quando, na verdade, estava pensando em algo que li ou esperando mais uma curtida no Instagram. Era capaz de debater temas no Facebook, mas não conversava com minhas filhas", disse Luísa à BBC Brasil.
A dependência tecnológica, que inclui o "uso abusivo" da internet, redes sociais, jogos e celulares, não é dimensionada no Brasil, mas já chega como problema a especialistas
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"Não existe nenhum órgão dizendo que há uma preocupação nacional sobre isso, mas diferentes segmentos observam que a tecnologia de forma excessiva começa a criar problemas recorrentes. Há aumento de queixas de pacientes nos hospitais universitários, nas clínicas de psicologia, de psiquiatria e em escolas", diz o PHD em psicologia e coordenador do Grupo de Dependência Tecnológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), Cristiano Nabuco de Abreu.
Tratamentos não têm como objetivo proibir a tecnologia, mas estimular um uso mais moderado e o desenvolvimento de outras atividades Foto: Gui Christ

O Brasil tem 120 milhões de usuários de internet, o quarto maior volume do mundo, atrás de Estados Unidos, Índia e China, mostra relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Em 2016, o país foi considerado o segundo que mais usa o WhatsApp, em um levantamento do Mobile Ecosystem Forum (MEF). O primeiro lugar ficou com a África do Sul.
Embora não haja indicadores de quantos, em meio a esse batalhão, são considerados dependentes, estudos dão pistas sobre os riscos.
Uma pesquisa que a consultoria Deloitte divulgou em outubro sobre o uso de celular no dia a dia do brasileiro - com 2 mil entrevistados - mostra, por exemplo, que dois em cada três pais dizem acreditar que seus filhos usam demasiadamente o smartphone. Mais da metade dos que estão em um relacionamento veem excessos por parte dos parceiros e 33% admitem ficar online de madrugada para ver mídias sociais.
"Temos, comparativamente a outros países, uma quantidade de tempo de uso da tecnologia bastante expressiva e aumentando", alerta Nabuco, também autor do livro Internet addiction in Children and Adolescents (em tradução livre: O vício em internet entre crianças e adolescentes).
Cristiano Nabuco de Abreu, do Hospital das Clínicas da USP: "Tecnologia de forma excessiva começa a criar problemas recorrentes" Foto: Gui Christ
"Detox digital"
A preocupação vai além, no entanto, do tempo gasto. Se concentra, principalmente, na relação do usuário com esse tipo de ferramenta, diz Eduardo Guedes, pesquisador e membro do Instituto Delete - primeiro núcleo do Brasil especializado em "desintoxicação digital" na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Essa relação, segundo ele, pode ser dividida em uso consciente, quando o virtual não atrapalha a vida real; uso abusivo, quando atividades online são priorizadas em detrimento das offline; e uso abusivo dependente, quando o virtual atrapalha o real e há perda de controle.
O Instituto pesquisa o impacto das tecnologias desde 2008 e já ofereceu atendimento gratuito a cerca de 500 pessoas, nem todas com dependência diagnosticada.
Frases como "desliga o computador e vai dormir", "sai do Face e vai trabalhar", "fecha o WhatsApp e come o jantar" e "larga o celular para não bater o carro" são usadas para chamar a atenção no site que divulga os serviços.
Sensação de prazer gerada por hormônios quando o usuário está nas redes sociais atrai, mas também pode ser fator de risco

Narcisismo?
A sensação de prazer despertada nos usuários é uma das possíveis explicações para a dependência. "Falar de si gera um prazer equivalente a se alimentar, ganhar dinheiro ou fazer sexo. E em 90% do tempo as pessoas estão falando de si nas redes sociais, com feedback instantâneo", complementa Guedes. "Em uma conversa normal, em 30% do tempo normalmente se fala sobre si".
Os dados são de uma pesquisa da Universidade de Harvard segundo a qual esse comportamento gera um mecanismo de recompensa no cérebro, graças à liberação de dopamina, além de endorfina, ocitocina e serotonina, hormônios ligados ao prazer.
Mas esse prazer é temporário, observa Guedes. "E vira problema quando passa a ser a fonte exclusiva de prazer, quando a pessoa passa a viver para postar a foto e deixa de aproveitar o momento".
Gianna Testa, integrante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), explica que o "sistema de recompensa" do usuário é muito afetado por estímulos - ou pela ausência deles - criados pelo reconhecimento virtual nas redes sociais, como medida de aceitação e sucesso.
O efeito seria comparável ao da dependência de substâncias químicas no sistema nervoso central. 
"Hoje é muito claro em adolescentes, por exemplo, o quanto a autoestima depende do número de curtidas, do sucesso que eles têm nas redes sociais", observa a especialista, também sócia da ASEAT, uma assessoria de segurança e educação em alta tecnologia, de Brasília.
Segundo especialistas, problema surge quando internet e tecnologias passam a ser as fontes principais ou exclusivas de prazer Foto: Gui Christ
Como medir o vício?
Segundo Guedes, um conjunto de cinco critérios são observados para avaliar se o uso da tecnologia deixou de ser saudável. O primeiro deles mede quão importante o celular se tornou para trazer a sensação de "refúgio de prazer ou segurança". Quanto maior a importância da ferramenta, mais grave a condição do usuário.
"Uma pessoa que terminou um casamento, que está com baixa autoestima, por exemplo, muitas vezes posta uma foto e isso ajuda a melhorar. É um gatilho positivo. Mas, se ela só trabalha a autoestima por meio da rede, isso pode gerar isolamento, desprezo pelas relações na vida real e até depressão", exemplifica. Em tímidos, o uso abusivo pode levar pode levar à fobia social.
Outro termômetro é a relevância da tecnologia no dia a dia. Ir ao banheiro ou para a cama, por exemplo, e levar o celular junto pode parecer inofensivo, mas, em alguns casos, indica distúrbio.
Outros dois indicadores na avaliação do vício são se a pessoa tolera eventos ou ambientes em que terá de ficar desconectada e se, em caso de "abstinência" no uso do celular, a experiência se torna insuportável, com efeitos físicos e psicológicos sobre o indivíduo. Pacientes com o distúrbio relatam temor de ficarem distantes das redes e mau humor, mãos tremendo, ansiedade, agressividade e tristeza quando a falta da tecnologia se concretiza.
"Há também quem use tanto o celular que, quando está sem, ele precisa ter algo nas mãos, para ficar mexendo", diz Guedes. Segundo ele, o efeito é semelhante ao vivido por ex-fumantes, que sentem a necessidade de movimentar uma caneta entre os dedos para simular os gestos que se acostumaram a fazer quando fumavam.
O quinto critério mede o quanto a dependência causa conflitos na vida real. É o caso, por exemplo, de filhos que reclamam a atenção dos pais dividida com a internet até que eles próprios começam a encontrar nas telas refúgio, gerando, em consequência, novos conflitos no ambiente familiar.
É algo que Luísa viveu e vive.
"Minhas filhas já não reclamam tanto de mim. Agora, eu é que reclamo delas. Mas isso quando não estamos todos mergulhados no celular, eu, meu marido e minhas duas filhas, cada um no seu mundo. Essa cena é comum na nossa casa, em restaurantes... Às vezes tento botar ordem na casa, pegar os celulares, mas não dura muito. Não tem atrapalhado estudos, carreiras, mas, sem dúvida, nossa vida familiar. Eu, por exemplo, frequentemente, deixo o celular embaixo do travesseiro e volto a ele assim que meu marido dorme. Sinto falta de ar, um certo nó na garganta quando estou longe do meu aparelho", conta.
Dependência de jogos e não só de internet e celular preocupa especialistas. Usuários relatam prejuízos com o vício e sintomas de abstinência
Jogos online
Não são só os dependentes de celular que estão sujeitos a esses sintomas. "Muito estresse, falta de concentração e uma ansiedade terrível" pegavam em cheio o estudante Antônio*, de 25 anos, quando tentava se livrar sozinho da vontade descontrolada de jogar.
O jogo virou parte da sua vida quando tinha 4 anos de idade. Movido por um espírito de competitividade "muito grande", acabava fisgado por computador, celular, videogame e o que mais permitisse entrar na disputa. Ficou dependente.
"Não almoçava, não estudava e preferia ficar em casa", diz. Para Antônio, o problema ficou evidente apenas quando pessoas próximas passaram a observar que "a convivência estava difícil" e o assunto virou "motivo de estresse". E também de separação. "Eu jogava escondido da minha esposa, tinha dificuldade de conversar e nosso relacionamento acabou terminando". O casal chegou a fazer terapia e reatou. Há um ano, teve o primeiro filho. Ele está na terceira tentativa de parar.
"80% dos indivíduos que são dependentes de videogame, de internet, apresentam depressão", diz Nabuco.
Segundo o especialista, um grupo de estudiosos defende que a dependência tecnológica seria um sintoma secundário em um indivíduo que já tem depressão, transtorno bipolar de humor e fobia social.
Outros acadêmicos argumentam que embora haja a coexistência de outro transtorno psiquiátrico, estamos lidando, certamente, com uma nova "classificação diagnóstica". Seria possível, portanto, que a tecnologia cause e não apenas agrave um problema.
Especialistas apontam que crianças e adolescentes são mais suscetíveis a desenvolver dependência e alertam para a necessidade de controle
Jovens e crianças: público mais vulnerável
Jovens e crianças são mais vulneráveis, diz Cristiano Nabuco de Abreu, porque só atingem a maturação total do cérebro a partir dos 21 anos e, com isso, demoram mais a desenvolver funções como o "freio comportamental" - por meio do qual seria possível evitar situações de risco ou atos por impulso.
Uma das preocupações dos especialistas é o acesso precoce aos gadgets. "Muitos pais entregam o celular ou o tablet ao filho, usam os dispositivos como babá eletrônica, e acham bonito. Mas quanto mais precoce esse contato, mais chances de atraso no desenvolvimento da criança".
O caso mais chocante que Nabuco atendeu foi o de uma mãe descrevendo que o filho não almoçava e não dormia, por exemplo, sem estar com o celular. "O problema maior era quando eles iam ao shopping, o menino largava a mão dela e corria para balconistas nas lojas para pedir colo e então acessar o teclado dos computadores que ali estavam. Sabe quantos anos ele tinha? 2 anos e 4 meses".
A dependência mais comum entre os meninos é o uso de jogos eletrônicos. Nas meninas, principalmente adolescentes, a dependência de redes sociais é mais comum.
Gianna Testa, psiquiatra, destaca a necessidade de envolvimento da família para controle do tempo e definição de uma rotina mais saudável
São Paulo e Rio oferecem tratamento gratuito
Em São Paulo e no Rio de Janeiro há atendimento gratuito para a população, no Hospital das Clínicas da USP e no Instituto Delete.
"O grande objetivo não é fazer com que as pessoas se livrem da tecnologia. O que a gente quer é que elas retomem o controle desse uso", diz Nabuco, do Hospital das Clínicas.
Oito em cada dez pacientes, segundo ele, chegam ao final do tratamento sem sintomas. Os demais, muitas vezes reiniciam a terapia.
O tratamento envolve reuniões em grupo para conversas com psicólogos e psiquiatras e, se for preciso, o uso de medicamentos para combater transtornos associados à dependência.
No Instituto Delete, o método usado envolve desde a identificação das raízes do problema até a adoção de técnicas de respiração e "ressensibilização". "O foco não é proibir o uso, mas criar estratégias para a pessoa ter prazer em atividades na vida real", complementa Eduardo Guedes.
Eduardo Guedes, do Instituto Delete: Foco não é proibir o uso, mas estimular uma relação mais saudável entre a tecnologia e a "vida real"
A busca por mais equilíbrio envolve tratamento e também uma consciência maior do problema. Mariana* iniciou terapia para "desintoxicar". Faz sessões em grupo por uma hora e meia, uma vez por semana. "Considero que percorri uns 40% desse caminho, em um processo lento e com recaídas", calcula.
Um pesquisador do tema disse à BBC Brasil ter sido procurado por operadoras de telefonia celular que estariam preocupadas com o uso abusivo dos aparelhos e em busca de possíveis soluções.
Procuradas pela BBC Brasil, Claro, Oi, Vivo e TIM - as principais operadoras de telefonia no país - não confirmaram se planejam medidas como enviar mensagens a clientes para alertar sobre possíveis riscos do uso abusivo, assim como ocorre na indústria de cigarros e bebidas. Por meio do SindiTelebrasil, sindicato que representa o setor, afirmaram, no entanto, que "sempre defenderam o uso consciente desses serviços, respeitando a liberdade de escolha, as necessidades, convicções, crenças e hábitos de cada indivíduo".
O Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento integral e gratuito para todos os tipos de transtorno mental, incluindo depressão e vícios em álcool e outras drogas, mas que não tem dados específicos sobre os problemas ligados à tecnologia.

BBC Brasil

Veja alimentos polêmicos para quem tem diabetes e entenda como comê-los

Slide 1 de 10: O principal problema do açúcar refinado é que ele possui tanto o índice quanto a carga glicêmica altos. Por isso, ele deve ser consumido com muita moderação pelos portadores de diabetes. "Alguns autores defendem que com o controle correto, cerca de 5% a 10% das calorias consumidas podem vir do açúcar. Mas não é de bom tom dizer que o açúcar pode ser consumido", afirma o nutrólogo Roberto Navarro. Outros adoçantes como o mel e o açúcar mascavo, apesar de serem mais nutritivos do que a versão refinada também precisam de atenção pois possuem alto índice e carga glicêmica.
O principal problema do açúcar refinado é que ele possui tanto o índice quanto a carga glicêmica altos. Por isso, ele deve ser consumido com muita moderação pelos portadores de diabetes. "Alguns autores defendem que com o controle correto, cerca de 5% a 10% das calorias consumidas podem vir do açúcar. Mas não é de bom tom dizer que o açúcar pode ser consumido", afirma o nutrólogo Roberto Navarro. Outros adoçantes como o mel e o açúcar mascavo, apesar de serem mais nutritivos do que a versão refinada também precisam de atenção pois possuem alto índice e carga glicêmica.






Bruna Stuppiello

Novo golpe no WhatsApp promete passagens aéreas para fim de ano

Whatsapp: No final do processo, segundo a DFNDR Lab, o usuário é encaminhado para cadastrar-se em serviços de SMS pagoUm novo golpe que circula no WhatsApp promete duas passagens aéreas da Gol para quem responder a duas perguntas. A mensagem no WhatsApp ainda avisa que a promoção tem duração limitada. Ao acessar o questionário, o site mostra a quantidade de passagens restantes – o número diminui conforme o usuário conclui uma etapa do processo.

Depois de responder as perguntas, o usuário recebe a mensagem “Parabéns, você foi qualificado a ganhar 2 passagens grátis!”. Para continuar a concorrer, é preciso compartilhar o golpe com 30 pessoas no WhatsApp, preencher dados pessoais na aba “reivindicar passagens” e aguardar o envio das passagens em até dois dias por e-mail.

No final do processo, segundo a DFNDR Lab, laboratório de segurança especializado no combate ao cibercrime da PSafe, o usuário é encaminhado para cadastrar-se em serviços de SMS pago, que efetuam cobranças indevidas, ou induzido a fazer download de aplicativos falsos, que podem infectar o dispositivo e deixá-lo vulnerável a outros tipos de crimes ou prejuízo financeiro.

No site, ainda é informado que a promoção será válida apenas até o fim do dia.

Em nota, a Gol orientou seus clientes a não clicarem em mensagens “de origem duvidosa, fora do padrão, com erros de ortografia, ofertas de prêmios em milhas e, principalmente, pedindo a confirmação de dados cadastrais. A companhia reitera que preza pela segurança da informação em todos os seus canais de relacionamento. A fonte original e confiável é o site da Gol: http://www.voegol.com.br. Em caso de dúvidas, o ideal é procurar imediatamente a Central de Atendimento”.



Veja

Animados com os 12 feriadões de 2018? Vejam o que muda com a reforma trabalhista

Se os dias 9 a 13 foram bastante agitados, a semana que vem promete ser de ''ressaca'' na Bolsa, com o feriado de Carnaval deixando a Bovespa fechada até quarta-feira (getty images)
Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio em 2018 — são dez datas nacionais e duas locais —, deve ficar atento antes de começar a comemorar e comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência. A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se negociar diretamente com o empregado as folgas correspondentes aos feriados. Assim, no caso de um feriado que cai numa quinta-feira, a empresa pode pedir para que se trabalhe no dia que seria de descanso e a folga fique para a sexta-feira.

A negociação direta só vale para a compensação no mesmo mês. Com acordo coletivo, no entanto, é possível fazer isso até para um outro mês. E nova lei também permite a troca do dia do feriado, mas também depende de negociação coletiva. Assim, o feriado de proclamação da República, em 15 de novembro, que caiu este ano numa quarta-feira, poderia ter sido trocado para a sexta-feira, dia 17 de novembro, para emendar com o Dia da Consciência Negra, que é 20 de novembro. Por isso, é preciso pensar duas vezes antes de comprar passagens aéreas ou reservar hotel com antecedência para aproveitar as folgas de 2018.

— A empresa agora pode negociar com o empregado um acordo de compensação individual (desde que seja no mesmo mês), ou com banco de horas. Por acordo coletivo com o sindicato, também é possível pactuar a compensação ou a troca do dia do feriado. E a empresa pode escolher pagar a hora em dobro — disse Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da FGV.

Para especialistas, no entanto, há chance de judicialização, caso os acordos não sejam claros o bastante.

JORNADA 12H / 36H

A reforma trabalhista também mudou as regras de feriado para os trabalhadores que fazem a jornada 12h/36h. A lei 13467/17 diz que esses trabalhadores já vão folgar no dia seguinte e que, portanto, já haveria a compensação. Ainda de acordo com o texto, não há previsão de pagamento em dobro para esses funcionários que trabalham no feriado. Em São Paulo, alguns hospitais já anunciaram que não pagariam o horário em dobro.

A Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 2012, previa o pagamento em dobro para o trabalhador que fazia a jornada 12h/36h, mas o entendimento perdeu a validade após a entrada em vigor da reforma.

PREJUÍZOS PARA COMÉRCIO

Nem todo mundo está animado com os feriadões de 2018: o número preocupa economistas e varejistas, já que a falta de trabalho significa menos lucro, mas não necessariamente menos gastos.

Ao todo, o país deixa de arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões por dia em um feriado. Isso porque toda a cadeia produtiva sofre os efeitos do dia não trabalhado, segundo explica Joelson Sampaio, professor de economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).

— Direta ou indiretamente, todas as pessoas ligadas ao comércio ou à indústria acabam perdendo com o feriado, seja pela falta de comissão, seja pela falta de serviços de logística — explica.

Segundo Natan Schiper, diretor secretário da Fecomércio RJ, até o fim deste ano, o comércio no Rio vai ter deixado de arrecadar cerca de R$ 14,1 bilhões com os feriados. Como este ano contou apenas com 13 dessas datas, o valor será ainda maior em 2018.

— Apesar de muitos estabelecimentos estarem liberados para funcionar nesses dias, os comerciantes acabam com prejuízo devido ao fraco movimento e ao custo extra com funcionários, muitas vezes contabilizado — explicou.

Na contramão do varejo, o setor hoteleiro é o que mais se beneficia com os feriados. Mesmo assim, apesar de o turismo ser a área que apresenta o maior impacto positivo para a economia, é preciso ressaltar que o setor não é suficiente para apagar o prejuízo com o resto do ano.

— Mesmo no Rio, o impacto positivo do Carnaval, por exemplo, não é suficiente para compensar as perdas do comércio e do varejo no resto do ano. No final das contas, o saldo ainda é negativo.

A dica, então, é planejamento. Segundo o professor Sampaio, é fundamental que os trabalhadores se antecipem aos feriados, com promoções ou trabalhando mais horas para tentar compensar as perdas.

— Se a pessoa se planeja, consegue não sofrer tanto com esses impactos — conclui.





o Globo


Fifa pedirá indenização caso propina da Globo pela Copa seja provada


Fifa pedirá indenização caso propina da Globo pela Copa seja provada: Emissora carioca foi acusada de pagar propina pelos direitos de transmissão dos Mundiais de 2022 e 2030


Caso seja comprovado que a TV Globo pagou propina para obter contratos de direitos de transmissão das Copas de 2022 e 2030, conforme acusou o ex-executivo da Torneo Y Competencias, Alejandro Burzaco, a FIFA afirmou que vai pedir indenização aos responsáveis pelo esquema de suborno. As informações são do “blog Rodrigo Mattos”, do UOL.

''Como o Departamento de Justiça já reconheceu, a Fifa é vítima de alegadas irregularidades que estão sob questão no julgamento. A Fifa fortemente apoia e encoraja as autoridades norte-americanas pelos esforços de responsabilidade os indivíduos que abusaram das suas posições para corromper o futebol internacional para seu benefício próprio. No caso de o júri constatar que os acusados são culpados dos crimes que são acusados, a Fifa vai tomar medidas necessárias para procurar restituição e recuperar qualquer perda causada pelas suas más condutas'', afirmou a FIFA ao blog Rodrigo Mattos.

A TV Globo é acusada de pagar propina ao ex-presidente da entidade Julio Grondona, a fim de obter os direitos de transmissão. A emissora, por sua vez, nega, conforme aponta a nota abaixo: 

''Sobre depoimento ocorrido em Nova York, no julgamento do caso Fifa pela Justiça dos Estados Unidos, o Grupo Globo afirma veementemente que não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina. Esclarece que após mais de dois anos de investigação não é parte nos processos que correm na Justiça americana. Em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos. Por outro lado, o Grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas para que tudo seja esclarecido. Para a Globo, isso é uma questão de honra. Não seria diferente, mas é fundamental garantir aos leitores, ouvintes e espectadores do Grupo Globo que o noticiário a respeito será divulgado com a transparência que o jornalismo exige.''





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