Expedito Leite é o único representante do Vale do Piancó na disputa pela Câmara Federal

O advogado e ex-superintendente do DNIT, Expedito Leite (PV), é o único representante da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, na disputa pela Câmara Federal nas eleições estaduais deste ano.

Expedito é natural de Itaporanga. Devido falta de representação do Vale na Câmara de Deputados, políticos e a população estão fazendo um movimento para apoiar “um candidato da terra”. Wilson Braga foi o último deputado federal que representou o povo do Vale do Piancó em Brasília.

“Como sertanejo, nascido na zona rural, sempre vejo uma lacuna da representação do Vale do Piancó, tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara Federal”, declarou Expedito.

Expedito Leite disse que vários projetos e investimentos para a região são prejudicados pela falta de representação política.

“Desde que Wilson Braga deixou a Câmara não tem um deputado federal da região. Na ALPB já tivemos legislatura com até quatro deputados do Vale e hoje estamos órfãos, pois os forasteiros só aparecem no Vale do Piancó na época de eleição e depois somem. Por isso coloquei meu nome à disposição da população e registrei minha candidatura para deputado federal”, afirmou.

“Vamos ver o que o eleitor está disposto a fazer nessas eleições, se vamos continuar com os corruptos, os ficha-sujas ou teremos uma época de mudança, com candidatos com vida limpa, como é modestamente meu exemplo, que tenho 45 anos de vida pública e nunca tive uma mancha”, acrescentou.



Tá na Área

Maranhão convoca entrevista coletiva de última hora na sede do partido

 Zé Maranhão, candidato ao Governo da Paraíba pelo MDB,  convocou pra uma coletiva a imprensa que irá acontecer na tarde desta quinta -feira(16) às 15h, na sede do partido, que fica na Avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa, em um comunicado de última hora  

Varias especulações ,vão desde de uma possível troca de nomes na chapa, seja nos nomes de senador ou suplente, até uma possível afastamento da campanha do candidato por causa de problema de saúde.



Blog do RC

Candidatos ao governo da Paraíba protagonizam mais um debate na noite desta quinta-feira

Na noite desta quinta-feira (16) acontece mais um debate entre os candidatos ao governo do Estado da Paraíba. Desta vez, a transmissão será feita pela TV Manaíra e começa a partir das 22h.

João Azevêdo (PSB), Lucélio Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSOL) confirmaram, por meio de suas agendas de campanha, participação no debate que é o segundo realizado no Estado.

A transmissão também será feita simultaneamente através do Facebook pelo link facebook.com/tvmanairaoficial.

A apresentadora do debate será a jornalista Rejane Negreiros.



Da Redação

PORLTERGEIST: Movimentos em prédio público de JP durante a madrugada intrigam funcionários; veja

Resultado de imagem para Movimentos em prédio público de JP durante a madrugada intrigam funcionários; veja
Quem nunca ouviu falar em uma história sobre fenômenos paranormais? Esses contos macabros, muitas vezes, tiram o sono de muita gente, já outros se mostram céticos sobre esse tipo de tema. Mas, e quando um suposto evento como esse é flagrado no seu local de trabalho?

Eventos registrados por câmeras de segurança estão tirando o sono de funcionários que trabalham em um prédio público, situado no bairro Treze de Maio, em João Pessoa.

Um dos funcionários resolveu analisar as imagens das câmeras de segurança a fim de saber onde tinha deixado um documento, mas o que ele não esperava era ver alguns movimentos que o deixaram com a "pulga atrás da orelha".

O vídeo, que foi gravado no último dia 9 de agosto, por volta das 0h30 da madrugada, mostra uma das portas do estabelecimento se movendo. Como se não bastasse, em determinado momento do vídeo, um dos computadores ligam. Há quem diga ainda ter visto um sombra pouco antes do monitor ligar.

Funcionários compartilharam relatos de ruídos e até mesmo batidas durante o expediente. Eles se dizem intrigados com toda essa situação










T5

Escola é atingida por tiros durante tentativa de assalto em Sapé

Escola de Sapé é atingida por tiros durante tentativa de assalto (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
 Alunos e funcionários da Escola Técnica Estadual de Saúde da cidade de Sapé viveram momentos de aflição,na  tarde desta quarta-feira (15).Um homem que já foi identificado tentou assaltar os alunos. O suspeito ainda efetuou disparos com arma de fogo, que atingiram a parede do prédio.

Segundo informações da PM, na hora da tentativa de assalto, um dos alunos percebeu a ação, e com a aproximação do suspeito tentou correr para dentro da escola. Nesse momento, os vigilantes do local fecharam o portão.

No entanto, o assaltante,não ainda tentou pular o muro da escola. Alunos e funcionários gritaram e o suspeito realizou disparos contra a parede do prédio. Ninguém ficou ferido.

Apesar de ter sido identificado, o suspeito não foi preso.



Blog do RC

Estudante confessa que inventou estupro após sair de ônibus em Campina Grande

Estudante confessa que inventou estupro após sair de ônibus em Campina Grande
A Polícia Civil divulgou na tarde desta quarta-feira (15) ter concluído que não aconteceu o estupro da adolescente de 17 anos após sair de um ônibus em Campina Grande, na noite da segunda-feira (13). A delegada de repressão a crimes contra crianças e adolescentes Alba Tânia Casemiro explicou que a jovem confessou ter inventado o estupro e que ela teria problemas psicológicos.
A estudante informou à polícia, na segunda-feira, que estava dentro de um ônibus e foi forçada a descer do coletivo por dois suspeitos do crime. Porém, a câmera de segurança do veículo mostra que ela entra e sai sozinha do transporte.
Durante entrevista coletiva dada na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Alba Tânia, delegada responsável pelo caso, exibiu as imagens das câmeras de segurança do coletivo que em a estudante estava.
Ainda de acordo com a delegada Alba Tânia, no momento em que a adolescente conta que foi estuprada, ela estava em contato com familiares e com o namorado.
A jovem deve passar por acompanhamento psicológico e a Polícia Civil trata o caso como denunciação caluniosa.
Jovem denunciou estupro após pegar ônibus
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu em um matagal, por trás de uma casa de shows próximo a um residencial no bairro de Bodocongó. A adolescente contou à polícia que, por volta das 19h da segunda-feira, ela seguia dentro do veículo e foi surpreendida por um homem que estava sentado ao lado dela, armado com uma faca.
A jovem informou que foi forçada a descer junto com ele em uma parada em frente ao prédio do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ainda de acordo com a vítima, além do homem, outro suspeito que estava no ônibus desceu junto com eles. A dupla levou a adolescente até um matagal, por trás de uma casa de shows, e forçou a vítima a praticar ato sexual.


Redação com G1
 (Foto: Iara Alves/G1)

Publicado novo edital para seleção de professores bolsistas do Pronatec

O novo edital para seleção pública simplificada de professores bolsistas do Mediotec do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Paraíba, foi publicado, nesta quarta-feira (15). Para os interessados as inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 16 a 18 de agosto.

Confira o edital para seleção de professor bolsista do Pronatec

O edital divulgado anteriormente para a seleção foi cancelado, tendo em vista a necessidade de alterações, segundo notas explicativas publicadas no site do programa na Paraíba.

A publicação oficial no Diário Oficial do Estado deve ser feita nesta quinta-feira (16), com 252 vagas, sendo 12 para cadastro de reserva.

Para realizar a inscrição, é preciso preencher o formulário disponível na página do Paraíbatec na internet e enviar as cópias digitalizadas dos documentos solicitados no edital.

A remuneração dos selecionados deve ser feita por meio da concessão de bolsas e o pagamento deve obedecer aos valores determinados no edital por hora de trabalho, sendo: R$ 35 (graduação/licenciatura/bacharelado/tecnólogo), R$ 40 (especialização), R$ 45 (mestrado) e R$ 50 (doutorado).

De acordo com o edital, o processo seletivo vai ocorrer por meio de avaliação curricular, com caráter eliminatório e classificatório.

São oferecidas vagas para professor nos cursos de técnico em administração, técnico segurança do trabalho, técnico de informática, técnico em guia de turismo, técnico em programação de jogos digitais, técnico em eventos, técnico em hospedagem, técnico em marketing, técnico em confeitaria, técnico em contabilidade, e técnico em vendas.

As oportunidades de ensino são oferecidas para cursos distribuídos entre os municípios de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Boqueirão, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Conceição, Conde, Guarabira, Ibiara, Mamanguape, Patos, Santa Rita, São Bento, Sousa e Sumé.




G1

Vice-prefeita Karina Melo e seu esposo aderem aos deputados do prefeito Antônio Gomes


A vice-prefeita de Mari Karina Melo, esposa do presidente do MariPrev, Dr. Sérgio Melo, aderiu a candidatura dos deputados do prefeito Antônio Gomes, Wellington Roberto (Federal) e Edmílson Soares (Estadual). “Mesmo não acompanhando o nosso candidato ao governo José Maranhão, a nossa vice-prefeita e seu esposo acompanharão nossos deputados, somando forças para a próxima eleição, fortalecendo nosso grupo”, declarou o prefeito Antonio Gomes.

A vice-prefeita Karina e seu esposo Sérgio Melo acompanham para o governo a candidatura de Lucélio Cartaxo.

Além do prefeito Antonio Gomes (PSD), presenciaram o anuncio de apoio da vice-prefeita diversos assessores. O vereador Lói também esteve presente.


assessoria

Candidatos a deputado estadual na PB vão de empresário a faxineira e cantor

Resultado de imagem para Candidatos a deputado estadual na PB vão de empresário a faxineira e cantor
O Portal Divulgacandcontas publicou os dados relativos à profissão dos candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. Na Paraíba, as profissões dos candidatos vão de empresário, a faxineira e cantor, somando cerca de 32 profissões. Vale lembrar que os registros estão sendo efetivados até hoje (15) no sistema do TSE , que já identificou cerca de 326 candidatos a deputado estadual. Confira aqui a lista com os nome e as devidas profissões dos candidatos

Além dos 27 deputados tentando a reeleição, entre as profissões com maior número de candidatos estão: empresários (20), servidores públicos (18), estudante (15), policiais militares (15), vendedor (13), médicos (12),  comerciante (10), advogados (11), professores (11), jornalistas (6), vereadores (8), dona de casa (8), servidor público municipal (7), servidor público federal (5), agricultor (6), servidor público estadual (6), corretor de imóveis (5), assistente social (4), contador (3), bancário (3), locutor (3), cantor (2), engenheiro (2), vendedor (2), publicitária (1), policial civil (1), cozinheiro (1), agrônomo (1), sacerdote ou pastor (1), faxineira (1), barbeiro (1).

Para os cargos de deputado federal foram registrados cerca de 128 candidatos à Câmara Federal, além de 7 candidatos ao Senado.



Redação

Justiça acolhe denúncia contra Leto Viana e mais 8 investigados na 'Xeque-Mate'

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu receber a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Leto Viana, prefeito afastado de Cabedelo, e mais oito investigados na ‘Operação Xeque-Mate’, acusados de integrar organização criminosa que atuava no município. A decisão segue o voto do relator do caso, desembargador João Benedito da Silva.

Foram denunciados o prefeito afastado de Cabedelo Wellington Viana França (Leto Viana); sua esposa e vice-presidente da Câmara do Município, Jacqueline Monteiro França; Lúcio José Nascimento, presidente da Câmara de Cabedelo; e mais seis investigados na Operação Xeque-Mate. 

As nove pessoas são acusados de montar um esquema de corrupção na prefeitura e na Câmara Municipal e estão todos presos por crimes de responsabilidade.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador João Benedito, também sugeriu a manutenção de todas as prisões preventivas e afastamentos de funções. A decisão do Pleno manteve as prisões preventivas anteriormente decretadas de Leto Viana, Jaqueline Monteiro, Lúcio José, Marcos Antônio Silva dos Santos, Inaldo Figueiredo da Silva, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Antônio Bezerra do Vale Filho e Adeildo Bezerra Duarte; bem como a prisão domiciliar imposta a Leila Maria Viana do Amaral. Os membros do TJPB também mantiveram o afastamento de suas funções, decretado cautelarmente.

O desembargador entendeu que todos os denunciados faziam parte da organização criminosa desarticulada pela Operação Xeque-Mate. Ele ainda apontou que os investigados devem responder pelos crimes de “corrupção ativa, passiva, peculato e desvio, lavagem de dinheiro e concussão. Todos punidos com penas máximas superiores a quatro anos”.

No total, o processo envolve 26 pessoas, mas a Notícia Crime avalia apenas os acusados que estão presos, preventivamente. Os demais respondem ao processo em liberdade. Além do prefeito de Cabedelo e da primeira-dama do município e vereadora afastada, também foram denunciados o presidente da Câmara Municipal afastado, Lúcio José do Nascimento Araújo; entre outros vereadores e servidores municipais. Eles são investigados por corrupção na Administração Pública.

Antes de ler o relatório, o desembargador João Benedito da Silva analisou um pedido de adiamento do julgamento feito pelo advogado de defesa do prefeito de Cabedelo e da primeira-dama. O advogado Jovelino Carolino Delgado Neto alegou que estava impossibilitado de participar da sessão devido a um tratamento dentário. Para isso, enviou um atestado médico. Ao avaliar o pedido de adiamento, o relator fez questão de ouvir, da tribuna, os demais advogados que defendem os outros sete denunciados. Todos foram contrários ao adiamento da sessão e favoráveis à continuidade do julgamento.

Além disso, na fase de recebimento de denúncia a presença do advogado é facultativa, de forma que o relator não viu prejuízo e nem nulidade ao negar o pedido.

“A denúncia descreve perfeitamente a ocorrência de fato típico, antijurídico e culpável, havendo indícios suficientes da autoria e prova inicial segura da materialidade, com possibilidade de prosperar a imputação, tornando viável, consequentemente, a acusação”, concluiu o desembargador João Benedito.

A Operação foi deflagrada no dia 3 de abril deste ano, numa ação realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime  Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em cumprimento aos mandados autorizados pelo desembargador João Benedito da Silva.



Redação

Pagamento do 2º lote do PIS-Pasep inicia nesta quinta (16); saiba quem tem direito

Pagamento do 2º lote do PIS-Pasep inicia nesta quinta (16); saiba quem tem direito
Inicia nesta quinta-feira (16) o pagamento do segundo lote do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017).

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será realizado para os nascidos em agosto, relacionados ao PIS. No caso do Pasep, para os servidores públicos, o benefício será para quem possui a inscrição com o final 1.

O valor do pagamento varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).




Redação

Travesti é flagrada destruindo carro de luxo, causa confusão e é presa



Um vídeo gravado por um motorista de dentro de um carro mostra o momento em que a travesti “Bruna” quebra os vidros e danifica a lataria de um veículo de luxo. O caso aconteceu nessa terça-feira (14/8), próximo a um shopping às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB).
Além do automóvel que aparece no vídeo, Bruna quebrou os vidros de outros dois carros particulares. Com base em relatos dos militares, a travesti resistiu à abordagem e, ainda, agrediu dois agentes do DER. Ela precisou ter as pernas imobilizadas para que entrasse no cubículo da viatura.
De acordo com a PM, a travesti estava, aparentemente, sob efeito de substância entorpecente. Testemunhas, entretanto, relataram que ela teria ficado com raiva depois de ter levado calote de um cliente.
Descontrolada, ela teria atacado o cliente com o extintor de incêndio e uma chave de roda. “O homem correu para se esconder dela, já que a travesti é muito forte. Ela não conseguiu pegá-lo e quebrou o carro dele”, conta Sérgio Bautzer, delegado de plantão da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), para onde a travesti foi conduzida após toda a confusão.
Na 27ª DP, onde está em cela separada à espera da audiência de custódia, a travesti teria ofendido os sargentos da PMDF, chamando os militares de “macacos” e tentado cuspir no rosto do delegado, além de tentar agredi-lo. Foi autuada por dano ao patrimônio público e privado, injúria racial e desacato, resistência à prisão e desobediência.
Da Redação
Com  Metrópoles

Filho do ex-prefeito de Lajes é morto a tiros em sequestro relâmpago

O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.

Em nota, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, afirmou que "o crime não terá trégua". "O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia", diz.




Da Redação
Com G1

PT registra documentação no TSE e Lula é oficialmente candidato à Presidência

Resultado de imagem para Dodge formaliza no TSE pedido de impugnação da candidatura de Lula
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira o pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.

Os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luciana Santos (PCdoB-PE) também foram ao protocolo do TSE. Zeca Dirceu chegou a ser barrado, mas depois foi liberado. Antes de entrar na sala, ao ser questionada sobre a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura, Gleisi disse:

— Nós vamos lutar até as últimas consequências e Lula será o nosso candidato.

Preso em Curitiba e condenado em segunda instância, Lula deve ter sua candidatura rejeitada por ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Desde a manhã desta quarta-feira, petistas realizaram várias atividades políticas para exaltar o ex-presidente. Uma marcha pelas ruas de Brasília, organizada pelo MST e outros movimentos sociais, teve como destino o TSE. Segundo A Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios.

Pela manhã, Haddad visitou militantes que fazem greve de fome em protesto à prisão de Lula. Depois, participou de do lançamento do livro “Caravana da Esperança: Lula pelo Nordeste”, onde criticou a prisão de Lula, ao lado de Gleisi.




Dodge formaliza no TSE pedido de impugnação da candidatura de Lula

Resultado de imagem para Dodge formaliza no TSE pedido de impugnação da candidatura de LulaDodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou o petista a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na avaliação da PGR, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que veda a condição d candidatos a condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro.

Em seu pedido, a PGR requer não só o indeferimento do registro de candidatura de Lula, como estabeleça que o petista não se enquadra condição de candidato sub judice. Isso porque o candidato sub judice (com pedido de registro negado, mas com recurso em discussão na Justiça) pode ser autorizado a praticar atos de campanha.

“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

De acordo com a Súmula 61 da corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido.

Correios e federações firmam acordo e, pela primeira vez em mais de 20 anos, não haverá greve

Correios e federações firmam acordo e, pela primeira vez em mais de 20 anos, não haverá greveOs 36 sindicatos e as duas federações que representam a categoria dos empregados dos Correios aprovaram a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo 2018/2019, nas assembleias realizadas ontem e hoje (14 e 15). A assinatura ocorrerá na próxima semana, em Brasília. Esta é a primeira vez, em mais de duas décadas, que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve.


A proposta aprovada garante a manutenção do ACT 2017/2018, ressalvados apenas os termos da decisão do TST sobre o plano de saúde, com reposição salarial pela inflação do período, medida pelo INPC, aplicada ao salário e aos benefícios. Com o aceite da proposta, os benefícios e vantagens previstos no acordo já serão aplicados a partir da folha de pagamento de agosto.

Nesta quarta-feira (15), os Correios funcionam normalmente, com a prestação de todos os serviços, inclusive o de encomendas, que é concorrencial. Em todo o país, os clientes podem contar com o portfólio de produtos e serviços disponibilizados na rede de atendimento e com a capacidade de entrega em todo o território nacional oferecida somente pelos Correios.

Assessoria


Prefeito interino de Patos diz que estava afastado por não ter sugestões bem aceitas na gestão

Prefeito interino de Patos diz que estava afastado por não ter sugestões bem aceitas na gestãoO vice-prefeito Bonifácio Rocha, agora prefeito interino de Patos, no Sertão da Paraíba, falou que estava afastado da administração pública porque tentou fazer interferências, mas suas sugestões não foram bem aceitas pelo gestor Dinaldo Wanderley, agora afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nessa terça-feira (14). Bonifácio tomou posse nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal.

O presidente da Câmara de Patos, vereador Sales Júnior, leu o termo de posse. A sessão aconteceu às 8h e a solenidade de posse durou 15 minutos.

Sobre a relação com Dinaldinho, Bonifácio declarou. “No início, a gente começou a fazer interferências e isso não era bem aceito. Então a gente se afastou da administração.”

Em relação ao afastamento do gestor, o interino se disse surpreso, mas preparado. “A gente se sente surpreso, mas com a tranquilidade necessária para enfrentar os problemas que hão de vir. A gente está tranquilo e sempre preparado para enfrentar isso aí. E a gente vai experimentar na prática como será nossa desenvoltura.”

Bonifácio Rocha já sentou na cadeira de prefeito e fez reunião com secretários, nesta quarta-feira.

O município de Patos já teve quatro prefeitos em apenas dois anos: Francisca Motta, o vice que assumiu com o afastamento dela, Lenildo Morais; Dinaldo Wanderley e agora Bonifácio Rocha.

O TJPB denunciou, além do prefeito Dinaldinho, mais 12 pessoas no âmbito da Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 2 de agosto e sob comando do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As investigações são em torno de fraudes em contratos de iluminação pública municipal.





Click PB

Tribunal de Contas aprova contas de Monteiro, São José dos Cordeiros e Assembleia Legislativa

Tribunal de Contas aprova contas de Monteiro, São José dos Cordeiros e Assembleia LegislativaAs prestações de contas das Prefeituras de Monteiro e São José dos Cordeiros, além de duas contas da Assembleia Legislativa referentes aos anos de 2015 e 2016 foram aprovadas nesta quarta-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A Corte aprovou as contas da Prefeitura Municipal de Monteiro referentes ao exercício de 2014 da então prefeita Edna Henrique. Já as de São José dos Cordeiros são as de 2016 do ex-prefeito Fernando Marcos de Queiroz. E as da Assembleia são referentes às gestões dos deputados Ricardo Marcelo e Adriano Galdino.

A defesa das duas prefeituras e da Casa de Epitácio Pessoa, referente a gestão de Ricardo Marcelo, ficou a cargo do advogado Marco Villar. Ele destacou a importância do trabalho continuo de acompanhamento, correção de eventuais erros, além das ações de estruturação do controle interno nesses municípios.

“O trabalho que resulta na aprovação das contas deve ser continuo. O gestor precisa ter muita responsabilidade com a aplicação do recurso público e o TCE desenvolve um grande trabalho emitindo alertas para problemas que venham a surgir”, destacou Marco.





Click PB


TCE acata denúncia contra prefeito de Curral Velho,que é acusado de irregularidade em licitação

Resultado de imagem para curral velho pb
O Tribunal julgou procedente Denúncia formulada contra a Prefeitura de Curral Velho, no Vale do Piancó acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2016 e decidiu responsabilizar o prefeito Joaquim Alves Barbosa Filho, como ordenador de despesa, pelas irregularidades detectadas no processo que ensejou a contratação da empresa Abílio Ferreira Lima.
O TCE havia determinado a suspensão do certame por meio de medida cautelar, no entanto, o gestor realizou pagamentos à contratada no montante de R$ 72 mil, relativos a atividades diversas.
A Corte determinou a abertura de um processo específico para apurar a relação da empresa com o município. Consta nos autos que a empresa recebeu em torno de 595 mil em 2016.



Ascom

RC rebate criticas da oposição e manda adversários tomar ‘lexotan’

Ontem (15) durante a entrega de obras em Campina Grande o governador Ricardo Coutinho (PSB), bem ao seu estilo direto de rebater críticas da oposição ao governo, mandou um recado para seus adversários recomentando que tomem lexotan.
“Se não der certo chá de camomila ou de maracujá, tem de tomar lexotan mesmo, para poder aguentar esse debate [sobre os avanços da Paraíba em sua gestão]”. E disparou: “Esse pessoal faz política em proveito próprio. Mas nós já derrotamos a Paraíba que eles querem ressuscitar”, disse o governador.

O Governo do Estado entregou, na tarde desta quarta-feira (15), o Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia (Espaço LGBT Luciano Bezerra) e também a reforma do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, ambos em Campina Grande. O nome dado ao Espaço LGBTfobia é em homenagem a Luciano Bezerra, uma das lideranças do Movimento LGBT da Paraíba, que faleceu ano passado. Foram investidos R$ 175 mil na obra.




Da Redação
Com PB Agora

Eleições 2018: saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral de rua

Começa nesta quinta-feira o período para campanha e propaganda eleitoral nas ruas para os candidatos que concorrerão nas Eleições 2018. Neste ano a campanha é mais curta, de 45 dias, metade do que era a duração até as eleições de 2014.
Já a propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que inicia em 31 de agosto.
Principais propagandas permitidas
— Propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal
— Utilização de bandeiras ao longo de vias públicas (desde que móveis, das 6h às 22h, e que não dificultem o bom andamento de pessoas e veículos)
— Distribuição de material gráfico de campanha
— É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meios de propaganda somente em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, das 8h às 22h, até a véspera das eleições
— Caminhada, carreata e passeata (até as 22h do dia que antecede a eleição)
— Propaganda paga em jornais e reprodução na internet do jornal impresso
— Propaganda na internet, desde que não paga, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e seus representantes
Principais propagandas proibidas
— Propaganda em sites de pessoas jurídicas e sites de órgãos oficiais
— Confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor
— Realização de showmício e eventos assemelhados para promoção de candidatos e apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral
— Propaganda via telemarketing;
— Propaganda por meio de outdoors, inclusive eletrônicos
— Placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados
Outras orientações podem ser encontradas no Manual de Propaganda Eleitoral ou na Cartilha de Propaganda Eleitoral, publicações elaboradas pelo TRE-SC que reúnem as normas legais sobre a propaganda nas Eleições 2018.



Da Redação
Com  NSCDC

Vice-Prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assume prefeitura de Patos

Bonifácio Rocha assume a Prefeitura de Patos já nesta quarta-feira (14)
O atual vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) assume nesta quarta-feira (15), em cerimônia que está prevista para acontecer a partir das 9h. O ofício determinando a “posse imediata” do novo prefeito foi recebido pelos vereadores no início da noite desta terça.

Após o afastamento de Dinaldinho Wanderley (PSDB), prefeito do município de Patos (Sertão da Paraíba), na tarde desta terça-feira (14), a Câmara de Vereadores da cidade já definiu  a posse da nova gestão.

Nesta terça-feira (14), Após afastar o prefeito do município de Patos, Dinaldinho Wanderley,  a Justiça determinou a Câmara dos Vereadores, a posse do vice-prefeito. 

 O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa comunicou a Câmara da suspensão de Dinaldinho de suas funções públicas e determinou que a presidência da Casa promover a posse do vice-prefeito

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho,estão entre os investigados na  “Operação Cidade Luz”,quando o O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 pessoas.


Blog do RC 





Mulher tem perna amputada após ser atingida por veículo desgovernado

Resultado de imagem para Mulher tem perna amputada após ser atingida por veículo desgovernado
Uma mulher foi prensada contra o porta-malas do próprio carro por outro em frente a uma pizzaria no bairro Vila Nova em Joinville, no Norte catarinense, na noite do último sábado (11). Jussara de Fátima Vilanova, de 37 anos, teve uma perna amputada e está em coma induzido, segundo o marido dela.

O motorista, Cleber Tadeu da Rosa, 34, foi preso em flagrante por lesão corporal culposa e direção de veículo sob efeito de álcool ou outra substância, mas já foi liberado. As imagens das câmeras de monitoramento da pizzaria mostram o momento em que a mulher é atingida.

“Dentro do carro dela, estavam além do marido, três filhos, de 17, 9 e 3 anos. Graças a Deus eles não se feriram. Ela, no entanto, teve uma perna amputada. As imagens mostram também que o motorista mexia no celular enquanto dirigia. Quando ele saiu do carro, vi latinhas de cerveja e peguei o celular dele, vi que conversava com um amigo ”, disse Rogério Fernandes, dono da pizzaria.

A vítima foi levada para o Hospital Dona Helena de Joinville. Conforme Fernandes, além de uma filha dela trabalhar na pizzaria, a vítima é amiga dos proprietários. “Ela vende cosméticos e estava indo ao porta-malas para pegar uma revista que queria mostrar para minha esposa. Ela está em estado grave no hospital”, contou Fernandes.

Cleber, que prestou socorro após o acidente, pagou fiança de 20 salários mínimos, equivalente a R$ 19.080 e foi solto na tarde de domingo (12). O advogado do motorista, Alexandre Luís Mendes não confirmou se ele estava alcoolizado no momento do acidente.

O G1 não conseguiu falar com as polícias Militar e Civil.












Casal tenta pagar despesas em motel com cartão do Bolsa Família

Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saída de um motel de Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para pagar as despesas, na noite de segunda-feira (13).

Segundo a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício. Porém, a empresa não aceitou.

“Como eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras não podemos aceitar, chamamos a polícia”, diz.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e fez um registro de comunicação de ocorrência. Segundo a gerente, agora o motel tem cinco dias para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia.

“Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, explicou a gerente.

A PM informou que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.

Utilização do cartão

O Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o cartão do Bolsa Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para sacar valores em bancos ou lotéricas.

As regras do programa informam que cada família pode definir como gastar o dinheiro recebido pelo benefício.

O Bolsa Família

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Programa Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem receber o benefício famílias com renda, por pessoa, de até R$ 85 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

O valor que a família recebe por mês pode ter a soma de diferentes benefícios. O benefício básico é de R$ 89, mas famílias extremamente pobres podem receber até outros cinco benefícios variáveis, com valores entre R$ 41 e R$ 89.

As famílias entram no programa após a inscrição no Cadastro Único e uma seleção por um sistema informatizado a partir dos dados cadastrados.

Ainda conforme o MDS as famílias selecionadas recebem o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal.

O programa tem mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

Descumprimento de compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. 



G1

Estudante universitária é estuprada após ser obrigada a sair de ônibus

Uma estudante universitária de 17 anos foi estuprada na noite dessa segunda-feira, 13, nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande.

A estudante estava dentro de um ônibus que se dirigia para a universidade. Sob ameaça de faca, ela foi obrigada por um homem que estava sentado ao seu lado a descer do transporte coletivo em parada.

O homem disse que a adolescente teria que descer do veículo com ele e na companhia de outro homem, que estava no ônibus. Ela foi levada para um descampado e foi estuprada. Os acusados fugiram em um veículo.

A vítima saiu andando e conseguiu ajuda de duas mulheres. Ela foi encaminhada para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), onde tomou coquetel contra doenças sexualmente transmissíveis. 

Com ParaíbaOnline

Candidatos a governador da PB ultrapassam R$ 10 milhões em bens declarados

Os candidatos ao governador da Paraíba nas eleições 2018, já declararam sua fortuna junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os bens declarados estão casas, apartamentos, veículos, fazenda dentre outros.

O total somado ultrapassa a marca dos  R$ 10 milhões.

Confira:

João Azevedo: R$1.058.340,88

Lucélio Cartaxo (PSD) R$746.963,23

José Maranhão (MDB) : R$8.037.673,96

Tárcio Teixeira (PSOL) : R$299.157,64

Rama Dantas (PSTU) R$8.000,00




Blog do RC


Justiça determina que Câmara emposse vice-prefeito em Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou no último dia 2,  treze(13) nomes de investigados na 'Operação Cidade Luz', deflagrada o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho,estão entre os citados na investigação.Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. 

Nesta terça-feira (14), Após afastar o prefeito do município de Patos, Dinaldinho Wanderley,  a Justiça determinou a Câmara dos Vereadores, a posse do vice-prefeito. 

 O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa comunicou a Câmara da suspensão de Dinaldinho de suas funções públicas e determinou que a presidência da Casa promova a posse do vice-prefeito









Blog do RC

Justiça determina afastamento do prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, por fraudes e corrupção


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

Enriquecimento da organização criminosa

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o então candidato ‘Dinaldinho’ organizou um esquema criminoso para o recebimento de vantagens ilícitas pagas pelas empresas Enertec e Real Energy, com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de iluminação pública, a partir do ano seguinte.
De acordo com a denúncia formalizada, o ‘núcleo político’ era formado pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Múcio Sátyro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Jardelson Pereira Medeiros.

O ‘núcleo econômico’ era integrado por Maurício Ricardo de Moraes, responsável pela Enertec; Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, responsável Pela Real Energy; Júlio César Simões Martins, da Scave Serviços de Engenharia e Locação; Anna Karla Maia Gondim, da Viaencosta Engenharia Ambiental; Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, da empresa Vasconcelos e Santos; Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, da Servlight Gestão e Instalações Elétricas.

Alysson dos Santos Gomes atuava no terceiro núcleo: setor de licitações da Prefeitura de Patos. Já Fabio Henrique Silveira Nogueira, administrador da Motogas Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural – Mastergás era responsável pelo quarto núcleo: ‘de lavagem de capitais’.

Pedidos do MPPB

Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles. Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito Dinaldo Wanderley e dos servidores públicos municipais, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Alysson dos Santos Gomes. Ainda foi reiterado o pedido de prisão preventiva de Múcio Satyro Filho.






Consult mostra disputa acirrada na corrida para o Senado; Cássio lidera, Veneziano é o 2º, seguido de Luiz Couto e Daniella Ribeiro

Consult mostra disputa acirrada na corrida para o Senado; Cássio lidera, Veneziano é o 2º, seguido de Luiz Couto e Daniella Ribeiro
Divulgada na tarde desta terça-feira (14), a Pesquisa Consult apontou os números da eleição para senador na Paraíba. Nas eleições deste ano, os eleitores deverão eleger dois senadores.
Na chapa socialista, liderada por João Azevêdo, os candidatos são Luiz Couto (PT) e Veneziano Vital (PSB). Na oposição, no bloco liderado pelo candidato ao governo Lucélio Cartaxo (PV), estão o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que busca a reeleição, e a deputada Daniella Ribeiro, do PP.
O ex-governador Roberto Paulino aparece como candidato ao Senado na chapa do MDB, liderada por José Maranhão.
De acordo com a pesquisa, Cássio Cunha Lima aparece com 12,9%, seguido por Veneziano com 10,8. O petista Luiz Couto é o terceiro colocado com 8,4%. A Progressista Daniella Ribeiro surge na quarta posição com 6,75%.


Redação











Consult antecipa números de pesquisa ao Governo: Maranhão lidera com 22,50%; João tem 21,35% e Lucélio, 16,20%

Resultado de imagem para metropoles eleições 2018
Se as eleições fossem hoje, o candidato ao Governo do Estado José Maranhão (MDB) teria 22,50% das intenções de voto; João Azevêdo (PSB) teria 21,35%; Lucélio Cartaxo (PV), 16,20%; Tárcio Teixeira (PSOL), 1,75%; e Rama Dantas (PSTU), 0,10%. Os dados foram divulgados pelo instituto Consult Pesquisa, no final da tarde desta terça-feira (14). 

O instituto questionou, na pergunta estimulada, "Se os futuros candidatos a Governador da Paraíba, forem esses citados, e que estão nesse cartão, em qual deles o(a) sr.(a) (você) votaria?"

A pesquisa foi registrada sob os números PB-03853/2018 e BR-02689/2018. 

De acordo com os dados da pesquisa, foi utilizada uma amostra probabilística casual simples de 2000 entrevistas, distribuída nas 07 regiões do estado. 

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.0%, com confiabilidade de 95%.

Rosa Weber assume presidência do TSE com papel decisivo no futuro de Lula

"Uma demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios e pagamento de propina", disse Weber ao votar pela cassação da chapa Dilma-Temer.
Nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Caso a Justiça Eleitoral negue o registro do petista, caberá à magistrada decidir se cabe recurso extraordinário a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), etapa considerada estratégica para o partido.

"Uma demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios e pagamento de propina", disse Weber ao votar pela cassação da chapa Dilma-Temer.© Roberto Jayme/ Ascom /TSE "Uma demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios e pagamento de propina", disse Weber ao votar pela cassação da chapa Dilma-Temer.

Ministra do STF desde 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, Weber foi a terceira mulher a chegar à mais alta corte do País, após Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Nos 5 anos anteriores, integrou o TST (Tribunal Superior do Trabalho), nomeada durante o mandato de Lula.

Conhecida pelo estilo discreto e técnico, Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância, mas foi voto decisivo no julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente em abril. Ela também já votou a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a legislação, podem ser consideradas inelegíveis pessoas condenadas por órgão colegiado por determinados crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. É o caso de Lula no processo do tríplex do Guarujá, que resultou na sua prisão, em 7 de abril. Apesar da condenação, o PT irá registrar a candidatura nesta quarta-feira (15), prazo limite. Caberá então ao TSE analisar o pedido.

A estratégia do PT é usar todas ferramentas possíveis para levar o nome de Lula o mais longe possível na corrida presidencial. A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar a inelegibilidade dos candidatos. Após esse prazo, não é mais possível trocar o nome e foto que aparece na urna.

No cenário mais célere, a expectativa é que o TSE julgue o pedido até 30 de agosto. No dia seguinte, começa a propaganda eleitoral em rádio e televisão. Dependendo do cenário, o partido corre o risco de perder o tempo de exposição.

Após o registro da candidatura, o Ministério Público e os partidos políticos têm até 22 de agosto para pedir a impugnação. Após eventual notificação, o PT teria até 7 dias para contestar. Se o relator do processo no TSE entender não haver necessidade de depoimentos, produção de provas ou alegações finais, ele deve elaborar o voto até o dia 30.

Se o registro for negado, o PT tem 3 dias para apresentar embargos de declaração. Se esse recurso for negado, o partido tem o mesmo prazo para apresentar um recurso extraordinário ao STF. Nesse cenário, caberá a Weber decidir se o pedido é procedente.

Caso o recurso chegue ao STF, os envolvidos têm 5 dias para alegações finais. Se o registro for negado, o PT têm de retirar a candidatura de Lula e o substituir por Fernando Haddad, com Manuela D'Ávila como vice. Após essa etapa, cabe ainda apresentar embargos de declaração e recurso extraordinário no STF sobre a negativa do próprio tribunal.

Sérgio Moro trabalhou no gabinete de Rosa Weber no STF no julgamento do Mensalão.© Paulo Whitaker / Reuters Sérgio Moro trabalhou no gabinete de Rosa Weber no STF no julgamento do Mensalão.

Rosa Weber foi chefe de Sérgio Moro

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho e chegou a presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) até 2006, quando foi alçada às cortes superiores.

No Supremo, Weber teve como auxiliar em seu gabinete no julgamento do mensalão o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação do ex-presidente em 1ª instância no caso do tríplex.

Na Justiça Eleitoral, ela foi relatora do processo que garante 30% do Fundo Eleitoral às candidaturas femininas. No julgamento em maio, afirmou que "não há outro caminho para a correção de histórica disparidade entre as representações feminina e masculina no Parlamento".

Como ministra da corte eleitoral, Weber votou em junho de 2017 a favor da cassação da chapa presidencial de Dilma e Michel Temer. "Se trata de situação de extrema gravidade. Uma demonstração de sucessiva e reiterada prática de cumprimento de compromissos espúrios e pagamento de propina disfarçado de doação a partido político até 2014, em valores de dezenas de milhões de reais. É inegável a gravidade. Indisfarçável o reflexo eleitoral", afirmou, à época. Ela foi um dos 3 votos vencidos.

A magistrada chegou ao TSE em junho de 2012, como ministra substituta. Em maio de 2016, tornou-se efetiva e vice-presidente da corte até fevereiro de 2018. Em 19 de junho, foi eleita sucessora do ministro Luiz Fux pelo plenário do tribunal. O magistrado defende que Lula poderia ter sua candidatura cassada imediatamente, logo após o registro.

Em julho, durante o recesso do Judiciário, a ministra negou pedido do MBL (Movimento Brasil Livre) para que fosse antecipada a inelegibilidade de Lula. Ela afirmou que o caso não poderia ser analisado enquanto o petista não fosse candidato oficialmente.

Por que Rosa Weber negou habeas corpus a Lula

O perfil reservado, com poucas entrevistas à imprensa, foi uma dos fatores para que o voto de Weber no habeas corpus preventivo de Lula em março fosse considerado decisivo. O tribunal negou o pedido de habeas corpus a Lula por 6 votos a 5.

Na ocasião, a ministra decidiu que o pedido não deveria ser concedido porque o entendimento do STF é a favor da prisão após condenação em 2ª instância. Ela afirmou que a "razão institucional" de um tribunal deve ficar acima de "vozes individuais". De acordo com a ministra, que é contra a prisão antecipada, a simples mudança de composição no STF não legitima alteração na jurisprudência. "As instituições do Estado devem proteger os cidadãos de incertezas desnecessárias sobre seus direitos", afirmou.

Em 2016, o STF entendeu, por 6 votos a 5, que a pena pode começar a ser cumprida após condenação em órgão colegiado. A decisão provocou controvérsia e, desde então, a corte mudou a composição e ministros indicaram que têm um novo entendimento.

Para os defensores da prisão nessa situação, a medida combate a impunidade. Já os contrários argumentam que ela viola a presunção de inocência. O inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, até se esgotarem todos os tipos de recursos.





Marcella Fernandes