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Postador Por Rembrandt Carvalho

Por que em vez de ficar procurando culpados pelo rombo nas contas do Estado o governador não faz uma autocrítica?

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O governador Ricardo Coutinho tem tentado, nas últimas horas, convencer a população de que não tem culpa no desequilíbrio das contas do Estado. E tem usado vários argumentos: ora a culpa é do Governo Temer, por conta da redução nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), ora é por conta da queda da arrecadação de ICMS.

Mas, o governador não deveria se bater contra os números. E os números não endossam suas declarações. Como bem identificou o jornalista Rubens Nóbrega, o governador tem usado números de 2016 para argumentar a redução nos repasses do FPE, quando, segundo o boletim técnico do Ministério da Fazenda, o rebaixamento da nota do Estado de B- para C+ se deu por desacertos entre 2012 e 2015…Quando houve, inclusive, aumento nos repasses.

E também não procede que houve queda de arrecadação do ICMS. Números do Fisco Estadual mostram exatamente o contrário. Em 2012, o Estado arrecadou R$ 3,3 bilhões em ICMS. Veio crescendo ano a ano, e, em 2015, chegou a R$ 4,4 bilhões. Ou seja, cresceu mais de 30% no período em que se apurou o desequilíbrio nas contas do Estado.

Na verdade, o governador foi pego de surpresa com a decisão do Ministério da Fazenda, que decidiu apertar o cerco, não contra o Estado da Paraíba, mas contra todos os gestores que administram mal os recursos do FPE. Como foi o caso de RC, que aumentou para 64,44% (das receitas correntes líquidas) a folha de pessoal, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E é bom frisar que, por exemplo, no ano passado, para ficar mais perto, o governador determinou um aumento linear de apenas 1% para o funcionalismo. Então, se é para levar em conta esse aumento da folha, pelo viés do conjunto dos servidores, é possível verificar que o reajuste não foi quem majorou dessa forma os custos da folha.

O maior aumento da folha, como amplamente denunciado pelo Fórum dos Servidores, foi com a contratação de prestadores de serviços, comissionados e, especialmente, os tais codificados. Especialmente em torno de sua reeleição em 2014. Então, antes de ficar procurando culpados, o governador deveria fazer uma pequena autocrítica. Se é que sua “humildade” permite.









Helder Moura

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