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Postador Por Rembrandt Carvalho

Diplomação de prefeitos na 66ª Zona Eleitoral está marcado para o próximo dia 14; Saiba quem são os eleitos

Segundo informações da Justiça Eleitoral da 66ª Zona com sede na cidade de Piancó, os prefeitos eleitos que irão tomar posse em primeiro de janeiro de 2017, serão diplomados no próximo dia 14 de dezembro. A Juíza titular da mencionada zona eleitoral, Drª. Isabela Joseane diplomará os prefeitos das cidades de Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes e Nova Olinda.

Prefeitos (e vices) eleitos

Aguiar: Lourival Lacerda Leite Filho (PTB), prefeito e Vice, Agenor Mendes Neto

Igaracy: Lídio Carneiro (PTB), prefeito e Vice,Galego de Celino

Santana dos Garrotes: José Paulo Filho (PSB), prefeito e Vice, Zezito Morais

Nova Olinda: Diogo Richelli Rosas (PSD), prefeito e Vice, Fi David
Diplomação
A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Antonio CabraL (DRT-PB 3085) - OBlogdePianco

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