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Postador Por Rembrandt Carvalho

Conheça os 32 municípios paraibanos reconhecidos com o Selo Unicef


O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – entrega nesta quinta-feira (1º) o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 para 32 municípios da Paraíba. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, e contará com a presença do Governador do estado, Ricardo Coutinho. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.


Agenda

Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios da Paraíba

Data: 1º de dezembro (quinta-feira)

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego

Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 – João Pessoa/PB

Horário: 9h

Resultados

No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF.


32 deles estão na Paraíba. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.


Mas avanços significativos podem ser observados nos 72 municípios que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.

 54 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 46 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
15 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
32 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
34 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
34 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola
26 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
12 municípios implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual
44 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca)
36 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
53 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os Nuca’s e 48 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Sobre o Selo

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.


O Selo Unicef Município Aprovado surgiu em 1999 nos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Foi expandido para todos os 10 Estados do Semiárido em 2006 e a outros nove da Amazônia Legal brasileira em 2009. O sucesso do Selo Unicef passa pela parceria com os governos estaduais, participantes do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, através da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltada às crianças e adolescentes.


Atualmente, o Selo está na sua terceira edição, na qual se inscreveram mais de 1700 municípios na Amazônia e no Semiárido. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Petrobras, VIM, Fundação Telefônica, Coelba, Celpe, Cosern, Coelce e AMIL.


Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.


Os municípios


Aparecida – PB
Bananeiras – PB
Bayeux – PB
Bernardino Batista – PB
Bom Jesus – PB
Cabaceiras – PB
Cabedelo – PB
Campina Grande – PB
Cubati – PB
Cuité – PB
Damião – PB
Dona Inês – PB
Emas – PB
Esperança – PB
Frei Martinho – PB
Juru – PB
Lucena – PB
Mogeiro – PB
Monteiro – PB
Nazarezinho – PB
Nova Palmeira – PB
Ouro Velho – PB
Picuí – PB
Pombal – PB
Santa Helena – PB
Santa Inês – PB
Joca Claudino – PB
São Francisco – PB
São José dos Cordeiros – PB
São Mamede – PB
Solânea – PB
Taperoá – PB




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