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Postador Por Rembrandt Carvalho

Supremo decide que Renan não é digno para assumir Presidência da República, mas é para presidir o Senado


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Está cada dia mais difícil, meu caro Paiakan, o cidadão entender a Justiça brasileira. Não bastasse o atraso incompreensível da Justiça para julgar os feitos, eis que o Supremo Tribunal Federal, ao votar o Caso Renan, decidiu por uma solução, no mínimo, salomônica. Os ministros entenderam que o senador Renan Calheiros não é digno de assumir a Presidência da República…
Caso, obviamente, o presidente Michel Temer, por alguma razão, se afaste do cargo. Mas, o Supremo entendeu que Renan é digno de se manter como presidente do Senado. De quebra, os ministros ainda deixaram em dificuldades seu colega Marco Aurélio, que havia concedido a liminar afastando Renan do Senado. Apenas Edson Fachin e Rosa Weber seguiram Marco Aurélio.
O primeiro a votar contra o afastamento, ou seja, a decisão de Marco Aurélio, foi Celso de Mello, entendendo que presidentes do Senado, Câmara e STF, caso se torne réus, não podem substituir temporariamente o presidente da República. Mas, em vez de serem afastados, cabe apenas serem excluídos da linha sucessória, impedindo-os de assumir.
Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

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