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Postador Por Rembrandt Carvalho

Temer nomeia juízes do TRE, Corte fica completa e já pode julgar AIJE da PBPrev que pede cassação do governador

Juiz Márcio Maranhão com Maria das Graças no TRE
Se o que vinha atrasando a realização de sessões ordinárias para votar as ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho era o fato do Tribunal Regional Eleitoral estar desfalcado de um de seus membros, essa contingência não existe mais. O presidente Michel Temer acaba de nomear dois novos juízes para o próximo biênio 2017-2018.

Foram nomeados Aécio de Souza Melo Filho, para o lugar do juiz substituto Marcos Souto Maior Filho, e também Márcio Maranhão Brasilino da Silva, em substituição ao também juiz substituto José Augusto Meirelles Neto. Só que Márcio deve ser convocado para compor como titular, no lugar de Silvio Pelico Porto, que encerrou seu mandato, e ainda não teve substituto nomeado.

A Corte fica agora composta por Maria das Graças Guedes (presidente), Romero Marcelo (vice), Emiliano Zapata (juiz federal), Ricardo da Costa Freitas, Antônio Carneiro de Paiva, Breno Wanderley e, agora, Márcio Brasilino.

Com a composição completa, o TRE já pode iniciar o julgamento da AIJE da PBPrev, que está conclusa para julgamento, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral, que é pela cassação do governador Ricardo Coutinho.

Listas tríplices – A primeira lista tríplice, para a vaga de Marcos Antônio Souto Maior Filho, foi composta pelos advogados George Suetônio Ramalho Júnior, Aécio de Souza Melo Filho e Romulo Rhemo Palitot Braga. Já para a segunda lista, para vaga de José Augusto Meirelles Neto, foram indicados os juristas Márcio Maranhão Brasilino da Silva, André Motta de Almeida e Nildo Moreira Nunes.


Nomeação de juizes para o TRE








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