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Postador Por Rembrandt Carvalho

Veja o relato dramático da menina de 12 anos estuprada pelo deputado Sidney Leite

Em maio do ano passado, o deputado estadual Sidney Leite (Pros) foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas, Fábio Monteiros, por estupro e tortura de uma menina de 12 anos, em 2004, quando ele era prefeito de Maués, a 268 km de Manaus.

 Embora o processo corra em segredo de justiça, eu tenho em mãos a íntegra da denúncia.


Segundo Fábio Monteiro, o conjunto probatório não deixa dúvida de que Sidney Leite realmente estuprou a menina.


Estuprou e depois mandou torturá-la juntamente com a irmã, dentro da escola onde as duas estudavam.

 Não foi tortura física, foi tortura psicológica. Mas nem por isso menos grave, segundo o MP.


 Intitulando-se assessores jurídicos do então governador Eduardo Braga, dois "jagunços" de Sidney Leite foram até a escola das garotas e prometeram matar a mãe das duas, que se tratava de um câncer em Manaus, caso elas não aceitassem gravar um vídeo dizendo que "o estupro não teria ocorrido, que tudo era apenas uma armação da oposição política e que o prefeito SIDNEY LEITE era uma pessoa boa".


 "As declarações foram gravadas por meio de filmagem, as quais foram divulgadas em programas de rádio, bem como distribuída para toda comunidade", relata a denúncia.

Além de Sidney Leite, quatro outras pessoas também foram denunciadas pelo PM: um como partícipe do crime de estupro, por ter levado a menina para ser estuprada pelo então prefeito, e três por tortura. 

Veja os nomes: Herliton Carlos Nunes, conhecido como Telo", Leonilson Tavares de Melo, Edvaldo Zozimo da Costa e Sybil Saima Penha.

 Acompanhe agora a narrativa do Ministério Público e o depoimento da pequena vítima de Sidney Leite - cujo nome suprimimos por imposição legal.


 "Quanto aos fatos, em maio de 2004, a vítima, aos 12 (doze) anos de idade à época, participou de um torneio de futebol com sua irmã SILVANA GATO PENHA, além de outras crianças e adultos na comunidade de Bom Jesus. A vítima integrou o time que fora campeão do referido torneio e, na oportunidade, o Exmo. Sr. SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, então prefeito do município de Maués/AM, efetuou a entrega das medalhas e troféus aos vencedores, bem como conversou com as pessoas presentes na comunidade.

Por volta das 21h30, quando a vítima estava retornando ao barco que a levou até a comunidade onde ocorreu o torneio, o indivíduo HERLITON CARLOS NUNES, conhecido por "TELO", assessor do prefeito de Maués naquela época, a abordou e alegou que o prefeito SIDNEY LEITE gostaria de conversar com a mesma, pois pretendia ajudar a mãe da vítima, a qual estava acometida de câncer. HERLITON disse para a menor que seria rápido e que o mesmo a acompanharia até o barco de propriedade do alcaide.

A vítima, acreditando tratar-se realmente de uma ajuda para sua mãe adoentada, resolveu acompanhar o assessor e, ao chegar ao barco, intitulado como Chapão, HERLITON CARLOS NUNES levou-a até a porta de um dos camarotes do barco, onde foi recebida por SIDNEY LEITE, que, em seguida, a violentou sexualmente. Aguardou o denunciado HERLITON, na porta do camarote, até que o ato libidinoso fosse concluído, para então levar a mesma no local onde fora retirada.

Conforme se verifica nos autos, consta Termo de Declaração, datado em 18.09.2015, apresentado pela vítima, hoje com 24 (vinte e quatro) anos de idade, à Polícia Civil do Amazonas, no qual o fato delituoso é ratificado pela mesma, que inclusive narrou com minúcias de detalhes o abuso sexual sofrido:

(..) QUE, "TELO" levou a declarante até a porta de um camarote do barco e abriu, tendo SIDNEY LEITE aberto a porta e falado para declarante: “PODE ENTRAR E NÃO TENHA MEDO QUE NÓS VAMOS APENAS CONVERSAR" ; QUE, a declarante entrou no quarto, mas pediu que SIDNEY LEITE não fechasse a porta do camarote, tendo o mesmo respondido que precisava fechar a porta para que não ficasse quente dentro do camarote, pois o condicionador de ar estava ligado, tendo em seguida o próprio fechado a porta do camarote, deixando "TELO" do lado de fora; QUE SIDNEY LEITE pediu que a declarante sentasse na cama e falou para a mesma ficar calma, pois ajudaria sua mãe adoentada levando-a para Manaus e dando toda a assistência necessária; QUE, ato contínuo, SIDNEY LEITE perguntou se a declarante ainda era virgem, tendo mesma respondido que sim, ocasião em que SIDNEY LEITE sorriu e disse que era mentira, pois não existiam mais meninas da idade da
declarante que ainda fossem virgens; QUE, SIDNEY LEITE disse para a declarante tirar a roupa, tendo a declarante respondido que não,
pois sua irmã já a esperava no barco e que perderia o barco se não fossem embora naquele instante daquele local, ocasião em que SIDNEY LEITE disse: "VOCÊ NÃO VAI SAIR DAQUI E O BARCO SO SAIRÁ DAQUI QUANDO EU QUISER", "FIQUE CALADA"" ; 

QUE, ato continuo, SIDNEY LEITE deitou a declarante na cama e passou a tirar a roupa da mesma, mesmo a declarante pedindo que ele parasse; QUE, após retirar toda a roupa da declarante, SIDNEY LEITE retirou o calção de dormir de cor vermelha que trajava, colocou um preservativo em seu pênis e deitou-se sobre a declarante; QUE, SIDNEY LEITE passou a dizer que não era para a declarante ter medo que não iria doer e em seguida, segurou os dois braços da declarante e passou a tentar penetrar seu pênis na vagina da declarante; QUE, a declarante passou a dizer que estava doendo e machucando, porém, SIDNEY LEITE continuou penetrando na vagina da mesma e a todo tempo mandando que a mesma não gritasse pois não era para ninguém ouvir; QUE, SIDNEY LEITE tentava beijar a declarante e que permaneceu alguns minutos
mantendo relações sexuais com a declarante; QUE, antes de terminar a relação sexual, SIDNEY LEITE disse que já estava próximo de parar
afirmando que já iria conseguir a VITÓRIA", tendo a declarante ficado sem entender o que o mesmo queria dizer; QUE, após terminar o ato sexual, SIDNEY LEITE retirou o preservativo do pênis e disse: "ESTÁ VENDO, VOCÊ NEM SANGROU MUITO!", " VÁ AO BANHEIRO PARA SE LIMPAR COM PAPEL HIGIÊNICO" ; QUE, após a declarante ir ao banheiro, SIDNEY LEITE ordenou que a mesma se vestisse e fosse embora sem que falasse nada para ninguém.

Salienta-se que, a despeito do segundo termo de declaração, realizado pela vítima, ter sido prestado após um longo transcurso de tempo (cerca de 11 anos após a lavra do primeiro termo), não há contradições e divergências nas declarações noticiadas e os fatos foram mantidos na sua essência, restando evidenciada a prática do ilícito pelo investigado.

As vítimas, irmãs..., no dia 23 de agosto de 2004, estavam estudando na escola Senador João Bosco, quando foram procuradas pelo Diretor da escola, LEONILSON TAVARES DE MELO, e SYBIL SAIMA PENHA, irmã por parte de pai das vítimas, os quais as conduziram para a casa de ZOZIMO DA COSTA. No local, havia também um homem e uma mulher, identificados, conforme relatado, como assessores jurídicos do então Governador Eduardo Braga, que, juntamente com o Sr. LEONILSON TAVARES DE MELO e o Sr. ZOZIMO DA COSTA, a mando de SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, constrangeram as vítimas, sob a ameaça de assassinar a mãe das mesmas, MARIA DO ROSÁRIO, que na ocasião estava no município de Manaus, e as obrigaram a declarar que o estupro sofrido por (...) não teria ocorrido, que tudo era apenas uma armação da oposição política e que o prefeito SIDNEY LEITE era uma pessoa boa. As declarações foram gravadas por meio de filmagem, as quais foram divulgadas em programas de rádio, bem como distribuída para toda comunidade.

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