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Postador Por Rembrandt Carvalho

Senado deve votar liberação da vaquejada nesta terça-feira

Nesta terça-feira (14), está prevista a votação no Senado da PEC que estabelece: "Não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Essa proposta busca viabilizar a vaquejada e o rodeio.

Em outubro do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que torna a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Congresso aprovar a PEC, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

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