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Postador Por Rembrandt Carvalho

Prazo para convocação de novas eleições no TJPB encerra no dia 13; presidente ainda avalia se vai recorrer

Prazo para convocação de novas eleições no TJPB encerra no dia 13; presidente ainda avalia se vai recorrer
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, ainda discute com a sua Assessoria Jurídica se vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a realização de novas eleições para a Mesa Diretora do órgão, ou se segue a determinação do ministro Roberto Barroso.

O prazo para a realização de nova eleição termina no próximo dia 15. A convocação, portanto, deve acontecer dois dias antes, ou seja, 13 de março. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPB, o presidente está fazendo as ponderações e deverá se pronunciar sobre a sua decisão antes do fim do prazo.

O STF determinou a realização de novas eleições para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendendo a um pedido liminar feito em mandado de segurança pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro. Na decisão, o ministro Roberto Barroso define que a eleição deve acontecer em até 15 dias, e que a atual gestão deve permanecer no comando do tribunal temporariamente.

O mandado questionava a eleição realizada no dia 22 de dezembro, que resultou na eleição do desembargador Joás de Brito de Pereira para o cargo de presidente do órgão. À época relator do processo, o ministro Teori Zavasck decidiu pela anulação da eleição vencida em novembro pelo desembargador João Alves, e pela realização de um novo pleito, já que os desembargadores escolhidos não seriam os mais antigos da Corte. O desembargador Márcio Murilo é o mais antigo da Casa, ao lado de Joás Filho e Saulo Benevides.

O  desembargador Joás de Brito Pereira Filho tomou posse como presidente do TJPB para o biênio 2017-2018 no dia 1º de fevereiro.







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