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Postador Por Rembrandt Carvalho

TCE-PB mantem reprovação das contas do ex-prefeito Gemilton Souza

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (01), aprovou as contas de 2015 e 2016 oriundas da Casa Militar do Governador, conforme voto do conselheiro Marcos Costa, relator de ambos os processos.

A contratação excessiva de servidores temporários motivou a desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, como entendeu o relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, em voto contra o qual ainda cabe recurso.

Em fase recursal, o TCE manteve a desaprovação às contas de 2013 do ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, em vista, notadamente, do não recolhimento de contribuições previdenciárias. Foi relator do processo o conselheiro Fábio Nogueira.

Foram aprovadas as contas de 2014 do ex-prefeito Marcação Adriano de Oliveira Barreto e dos então gestores de Cabaceiras Luiz Aires Cavalcante e Pedra Lavrada José Antonio Vasconcelos da Costa (neste último caso, exercício de 2012, em grau de recurso).

O TCE ainda aprovou as contas de 2015 das Câmaras Municipais de Damião, Olivedos, Bernardino Batista, Caraúbas (com ressalvas), Massaranduba (com ressalvas) e São José de Piranhas (2012, com ressalvas, em fase recursal).

As contas de 2010 da Companhia de Água e Esgotos do Estado tiveram a reprovação da Corte e a imposição ao então gestor Alfredo Nogueira Filho de débito superior a R$ 534 mil por despesas não comprovadas. Cabe recurso da decisão tomada conforme o voto do relator Marcos Costa. O ex-diretor da Divisão dos Esportes da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, interpôs recurso de apelação e teve aprovadas, nesta quarta-feira, contas de adiantamentos por ele concedidos quando no exercício do cargo.

A sessão desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Marcos Costa, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.











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