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Postador Por Rembrandt Carvalho

Câmara não quer apressar rito de denúncia contra Michel Temer

A Câmara dos Deputados recebeu às 9h28 desta quinta-feira (29) a denúncia criminal contra Michel Temer por corrupção passiva e deu sinais de que não deve ceder à pressão do Palácio do Planalto para encurtar o desfecho do caso.

Aliados do presidente defendem uma única votação para analisar essa e outras prováveis acusações formais a serem apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), porém, apontaram que cada denúncia deve ser votada separadamente.

Esse é o cenário defendido pela oposição, que acredita que Temer deve sair vitorioso nesta primeira votação. A expectativa desses partidos é que o desgaste contínuo do presidente e de seus apoiadores possibilite êxito nas denúncias seguintes.

Substituto imediato de Temer, Maia indicou aos principais caciques de seu partido e à oposição que não fará manobras que possam beneficiar o presidente. Em jantar com dirigentes do DEM na quarta-feira (29), ele disse que um estudo preliminar da área técnica da Câmara aponta que não será possível unificar as várias denúncias.

Participantes desse encontro relataram que há consenso de que Maia deverá seguir à risca o regimento da Casa e que não há espaço para movimentos que possam ser contestados no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Isso vai ser um debate republicano. A instituição precisa ser preservada. Aqui não é para defender nem a posição do presidente, nem a posição da oposição nem da PGR. É para respeitar o rito e a democracia” disse Maia em entrevista, afirmando ser muito difícil a Câmara unir em uma votação isolada peças separadas pela Procuradoria e o Judiciário.

NOTIFICAÇÃO

Temer foi notificado na tarde desta quinta para que apresente sua defesa sobre o caso. O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR), entregou o documento ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, no Palácio do Planalto.

A denúncia já foi enviada à CCJ, que dará parecer sobre o caso. A palavra final caberá ao plenário. É preciso o apoio de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que o STF seja autorizado a analisar a denúncia.

O governo trabalha para acelerar o processo, já que avalia ter apoio para barrar a denúncia, e votar o caso em plenário na semana do dia 19 de julho. Para isso, Temer não deve usar o prazo máximo de dez sessões para apresentar sua defesa.

RELATOR

Cabe ao presidente da CCJ indicar o relator. Temer quer emplacar na função Alceu Moreira ou Jones Martins, ambos do PMDB do Rio Grande do Sul, ou Laerte Bessa (PR-DF), todos eles aliados.

Apesar de também ser do PMDB, Pacheco quer disputar o governo de Minas em 2018 e foi preterido pelo Planalto na escolha do ministro da Justiça no início de março.

Ele tem afirmado que não aceitará interferência do governo e que escolherá um deputado de perfil independente. Outros cotados são Marcos Rogério (DEM-RO), Sergio Zveiter (PMDB-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS), todos de partidos aliados ao Planalto.

A Câmara dos Deputados recebeu às 9h28 desta quinta-feira (29) a denúncia criminal contra Michel Temer por corrupção passiva e deu sinais de que não deve ceder à pressão do Palácio do Planalto para encurtar o desfecho do caso.

Aliados do presidente defendem uma única votação para analisar essa e outras prováveis acusações formais a serem apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), porém, apontaram que cada denúncia deve ser votada separadamente.

Esse é o cenário defendido pela oposição, que acredita que Temer deve sair vitorioso nesta primeira votação. A expectativa desses partidos é que o desgaste contínuo do presidente e de seus apoiadores possibilite êxito nas denúncias seguintes.

Substituto imediato de Temer, Maia indicou aos principais caciques de seu partido e à oposição que não fará manobras que possam beneficiar o presidente. Em jantar com dirigentes do DEM na quarta-feira (29), ele disse que um estudo preliminar da área técnica da Câmara aponta que não será possível unificar as várias denúncias.

Folha de S. Paulo

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