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Postador Por Rembrandt Carvalho

Justiça reconhece erro judicial contra o ex-prefeito de Diamante

Justiça reconhece erro judicial contra o ex-prefeito de Diamante
A 1ª Vara da Comarca de Itaporanga reconheceu erro judicial cometido contra Odoniel Mangueira, ex-prefeito de Diamante, que estava sofrendo pena de prisão domiciliar.

No caso, o ex-prefeito foi denunciado por supostamente ter realizado despesas fictícias com verba pública municipal. Odoniel já havia sido absolvido na primeira instância, por ausência de provas, mas foi condenado em apelação do Ministério Público e, inclusive,  impedido de  disputar às eleições do ano passado.

A defesa do ex-prefeito demonstrou que o processo estava errado na origem, pois, além da falta de existência de provas, as acusações já estavam prescritas antes do início do processo.

A Justiça e o próprio Ministério Público reconheceram o erro judicial cometido e acolheram a argumentação do prefeito. “Ficou demonstrado que o processo padecia de um erro de origem. O prefeito sofreu condenação numa ação que nem poderia ter sido recebida. Isso só foi visto agora, quando ingressamos na ação”, explicaram ao site os advogados Waldomiro Ribeiro Coutinho e Taiguara Fernandes, do escritório Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados, que assumiu a defesa do Prefeito neste ano.

A defesa do prefeito pretende ingressar com uma indenização por erro judicial.

Marido de Carmelita de Lucena, atual prefeita de Diamante, Odoniel Mangueira recebeu a decisão com tranquilidade e alegria. “Sabia que a justiça prevaleceria e que, em alguma hora, tudo isso ia passar”, disse o ex-prefeito.







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