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Postador Por Rembrandt Carvalho

Por 4 votos a 3, TSE livra chapa Dilma-Temer de cassação

Resultado de imagem para temer rindo do povoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, votou contra cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a chapa foi inocentada por 4 votos a 3 pela Justiça Eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes ainda justifica seu voto – acompanhe a cobertura ao vivo.

Uma decisão crucial nesse processo todo foi a de deixar de lado informações das delações premiadas feitas por executivos da empreiteira Odebrecht e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Sem esse material como provas, a denúncia ficou muito enfraquecida. Esta foi uma discussão que consumiu bastante tempo dos ministros e que determinou o resultado.

No final das contas, ministros favoráveis ao uso das delações consideraram a chapa culpada por abusos. Aqueles contrários ao uso das provas votaram pela inocência.

Os ministros que votaram a favor da condenação da chapa foram: Herman Benjamin (relator do caso e membro do STJ), Luiz Fux e Rosa Weber (ambos membros também do STF).

Aqueles contrários à condenação foram: Gilmar Mendes (presidente da Corte e membro do STF), Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Napoleão Maia.

Os dias de julgamento, iniciado na noite de terça-feira (6), foram marcados pela oposição entre o ministro e relator Herman Benjamin e o ministro presidente do TSE Gilmar Mendes. Os dois oscilavam da troca de elogios (falaram repetidas vezes sobre a amizade de 30 anos) a alfinetadas.

Uma das mais simbólicas discussões entre os dois aconteceu no primeiro dia. Mendes afirmou que o TSE cassa mais mandatos eletivos do que se fazia na ditadura. Benjamin retrucou: “Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia”.

Os dois também polarizaram o debate sobre usar ou não as delações premiadas da Odebrecht. O ministro Benjamin afirmou que a defesa queria excluir o material pois eram provas “oceânicas”. Ele chegou a afirmar que seus colegas estavam invertendo a história do TSE.







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