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Postador Por Rembrandt Carvalho

Prefeitura de Catingueira já pode receber verbas federais, depois de quase 10 anos impedida

Prefeitura de Catingueira já pode receber verbas federais, depois de quase 10 anos impedidaA Justiça Federal da 14ª Vara Federal em Patos concedeu liminar determinando a suspensão das inadimplências de convênios federais firmado por ex-gestores do município de Catingueira, possibilitando assim a atual Gestão de realizar novos convênios com o Governo Federal.

O advogado, assessor jurídico do município, Dr. Eudes da Costa Filho, informou que nunca tinha visto tantas inadimplências em convênios Federais provenientes de um só município.

“Em todos os anos que atuo como assessor jurídico em gestão pública municipal, nunca tinha visto uma situação como a de Catingueira, onde existiam 19 convênios federais inadimplentes, o município conseguiu administrativamente sanar pendências de 05 convênios, todavia, ainda permaneceram 14 convênios federais no CAUC, sendo necessária a propositura de Ação Judicial onde foi obtida medida liminar para suspender as inadimplências”. Disse o advogado.

O prefeito de Catingueira, Dr. Odir Borges, comemorou a decisão da Justiça Federal. “Fiquei muito feliz ao saber da decisão liminar, com isso vencemos mais um obstáculo deixado pelas Gestões anteriores, é na certeza que estamos no caminho certo, com fé em Deus, que iremos seguir em frente e vencer outros obstáculos encontrados no Município, com o compromisso de sempre buscar melhorar a vida do povo de Catingueira” ressaltou.

O CAUC (Cadastro Único dos Convênios) é uma espécie de SERASA de órgãos e entidades públicas. Com a decisão liminar, o município poderá dar prosseguimento a inúmeros convênios federais em andamento, beneficiando toda a população.

O prefeito lembrou que o município possuía inadimplências em vários órgãos e a liminar concedida diz respeito as inadimplências federais. “Agora, as únicas inadimplências existentes são em órgãos estaduais, porém, até o fim do mês estas também serão sanadas. As principais, que impediam o recebimento de verbas federais pelo município, já foram resolvidas” disse.

Dr. Odir anunciou que já se encontra aprovado em Brasília, junto ao ministério das cidades, vários projetos para Catingueira, tais como, a reforma da quadra de esporte Djalma Leite, a reforma do estádio municipal de futebol, a construção de uma nova quadra poliesportiva, dentre outros. “Estamos com vários projetos em Brasília, dentre eles, um para a renovação da frota de veículos, a construção de uma nova sede para o CRAS e CREAS, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, a reforma de estradas vicinais, pavimentação de ruas, esgotamento e aterro sanitário. São muitos”. Informou.

Sobre a quadra de esporte Djalma Leite, o prefeito disse fará uma reforma emergencial o mais rápido possível até que seja liberada a verba do ministério das cidades. Ele ressaltou que existe uma urgência para que esta quadra comece a funcionar. “Acredito que em trinta dias estaremos abrindo a licitação para reforma da quadra. Esta reforma será realizada com recursos próprios e daremos prioridade a prática de esporte pelos alunos da rede municipal de ensino”. Concluiu.



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