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Postador Por Rembrandt Carvalho

TCE-PB notifica prefeito de Cajazeiras por irregularidades em licitação da coleta de lixo

TCE-PB notifica prefeito de Cajazeiras por irregularidades em licitação da coleta de lixo
O serviço de coleta de lixo da prefeitura municipal de Cajazeiras foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), após recebimento de denúncia, que verificou a existência de irregularidades na licitação de contratação. O conselheiro substituto Oscar Mamade Santiago Melo já encaminhou a notificação ao prefeito José Aldemir (PP) e a Comissão Permanente de Licitação do município determinando a suspensão da empresa licitada.

De acordo com o TCE-PB, a denúncia foi feita por uma empresa que também participou do pregão e apresentou supostas irregularidades nos dispositivos do edital. “Foram constatadas inconformidades cuja persistência poderá comprometer a legalidade e legitimidade do certame e a existência de indícios de irregularidades que, com o perigo da demora, possa causar danos ao erário”, disse Mamede Santiago.

A suspensão foi baseada no relatório de análise do edital realizado pelos técnicos do TCE-PB, através da Divisão de Acompanhamento de Gestão Municipal. A licitação previa a realização dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos, além de poda de árvores nos espaços públicos da cidade.







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