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Postador Por Rembrandt Carvalho

Governo da Paraíba vai encaminhar proposta para pagamento de precatórios

Governo da Paraíba vai encaminhar proposta para pagamento de precatóriosO presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira, comentou o encontro realizado nesta terça-feira (18) entre o próprio desembargador e o governador Ricardo Coutinho (PSB), em Brasília, para debater o pagamento de precatórios. O encontro foi mediado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que, na ocasião, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos estados durante a crise pela qual passa o Brasil e destacou a necessidade da harmonia entre os Poderes.

“A ministra entende a dificuldade que o país está enfrentando e sabe que alguns estados atravessam dificuldades. A Paraíba vem pagando de alguma forma os precatórios. A ministra nos deu conhecimento que tem estado que não pagou precatório de 1999”, reconheceu Joás durante entrevista concedida à Rádio Arapuan FM.

O desembargador afirmou ainda que a presidente do STF compartilhou sua preocupação em definir a questão dos precatórios para uniformizar o entendimento por parte dos estados. Em relação ao caso mais concreto da Paraíba, Joás de Brito disse que a ministra demonstrou ao governador a necessidade de ter uma proposta sobre a continuidade dos pagamentos. “O governador ficou de apresentar essa proposta e vamos esperar”, destacou.

No mês passado, o presidente do TJPB determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões das rendas do governo para o pagamento do benefício, o que gerou indignação por parte do Governo do Estado. A justificativa teria sido a ausência de repassa para os pagamentos entre os meses de março e abril deste ano.







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