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Postador Por Rembrandt Carvalho

Postos de João Pessoa que aumentaram preços dos combustíveis podem ser multados em até R$ 9 mi

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai punir com multa de até R$ 9 milhões os postos de revenda de combustíveis da Capital que realinharam os preços devido ao anúncio do aumento da tributação pelo Governo federal, na última sexta-feira. Nesta segunda-feira (24) o Procon deflagrou uma operação de fiscalização nos postos . Os estabelecimentos foram notificados e devem apresentar, em até 72 horas, as três últimas notas fiscais de compra do produto para justificarem a elevação do valor.

“Os empresários devem provar que estão vendendo o combustível que compraram mais caro e, por isso, estão repassando a elevação para o consumidor”. Ricardo Holanda, secretário do Procon, acrescentando que os estabelecimentos que não apresentarem justificativa estão sujeitos às sanções da lei previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de multas que variam entre R$ 600,00 e R$ 9 milhões

De acordo com o secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, a Secretaria vai analisar as três últimas notas fiscais apresentadas pelos postos notificados baseado nas pesquisas comparativas que a Secretaria realiza duas vezes ao mês. “Nós temos nossos levantamentos de preços comparativos para avaliar os índices de aumentos praticados pelos donos dos postos em qualquer momento. Vamos avaliar se as altas que estão ocorrendo da semana passada pra cá estão dentro da legalidade”.

Pesquisa – Ricardo Holanda esclarece que essa operação ocorre em conjunto com o setor de pesquisa da Secretaria. “Os setores estão trabalhando juntos. Enquanto a pesquisa pega os preços atuais para comparação com o último levantamento, o setor de fiscalização notifica os estabelecimentos que aumentaram o preço dos produtos para que apresentem as três últimas notas fiscais”.

Preço da gasolina em pesquisa realizada pelo Procon-JP no dia 19/07/2017

Menor: R$ 3,05 (à vista)

R$ 3,45 (cartão)

Maior: R$ 3,698







Assessoria

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