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Postador Por Rembrandt Carvalho

Senado arquiva em definitivo pedido de cassação do mandato de Aécio Neves

O Conselho de Ética do Senado decidiu nessa quinta-feira (6) confirmar o arquivamento da representação que pedia a cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG) , acusado de quebra de decoro parlamentar. A votação da manhã de ontem foi encerrada com placar em 11 votos a 4 pelo arquivamento da ação.

A rejeição do processo havia sido inicialmente determinada pelo presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), mas adversários políticos de Aécio Neves liderados pela Rede Sustentabilidade (autora da representação contra o tucano) recorreram da decisão monocrática. Com a derrota desta quinta-feira, já não há mais possibilidade de recurso ao plenário do Senado.  

O pedido de cassação do mandato de Aécio foi protocolado pela Rede e pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado em maio, no mesmo dia em que o então presidente nacional do PSDB foi afastado do mandato por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. 

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), revoltou-se com o arquivamento do processo, alegando que a medida contraria as decisões tomadas nos últimos anos pelo conselho, que já decidiu pela cassação do ex-senador Delcídio do Amaral, em 2016.

“Eu acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar presente no regimento do Senado pode ser sepultado. Aliás, a partir de hoje, não faz mais sentido ter Conselho de Ética. A decisão é completamente contraditória em relação a decisões anteriores do próprio conselho. Se há ou não havia razão para processar o senador Aécio, porque nós processamos e cassamos o mandato do senador Delcídio, já que os fatos aqui elencados são mais graves?”, questionou Randolfe.

"Não existe absolutamente nada para condenar Aécio"

João Alberto negou que tenha sido alvo de pressão para interromper a tramitação do processo. “A maioria achou que realmente o presidente do Conselho de Ética tinha toda razão quando determinou o arquivamento do processo contra o senador Aécio Neves por falta de provas nos autos. Eu não tenho idade mais para receber pressão. Nós agimos aqui como juízes, nós somos juízes, temos que agir de acordo com o que dizem os autos. E o que eu li e ouvi, me conscientiza que não existe absolutamente nada para condenar o senador Aécio Neves.” declarou. 

Acusado pela Procuradoria-Geral da República de cometer crime de corrupção passiva e obstrução à Justiça , Aécio Neves retomou sua cadeira no Senado após decisão do ministro do STF Marco Aurélio.

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