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Postador Por Rembrandt Carvalho

TCU condena ex-prefeitos de Diamante e Curral Velho a devolver quase meio milhão

O Tribunal de Contas da União condenou mais seis ex-prefeitos da Paraíba que vão devolver aos cofres públicos federais mais de R$ 2 milhões. Dois deles do Vale do Piancó, sendo o ex-prefeito Hercules Mangueira (Diamante) e Manoel Felisberto Gomes Barboza (Curral Velho).

As decisões também foram encaminhadas ao Ministério Público Federal para que acionem os gestores na Justiça. Eles ainda vão ser notificados das condenações.

O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, e o condenou ao pagamento de R$ 300 mil, além de uma multa no valor de R$ 30 mil. De acordo com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, não houve aprovação da prestação de contas final do Convênio 2277/2006 (Siafi 571354), tendo como objeto a construção de sistema de esgotamento sanitário no município de Diamante-PB, Apesar de Hércules ter tomado ciência do expediente que lhe foi encaminhado, ele não atendeu a citação e não se manifestou quanto às irregularidades verificadas.

Já sobre Curral Velho, o Tribunal de Contas da União também condenou o ex-prefeito Manoel Felisberto Gomes Barboza a devolver ao governo federal R$ 86 mil. Segundo o TCU, houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos por meio do Termo de Responsabilidade 2938 MPAS/SEAS/2000 (Siafi 407114), celebrado entre o então Ministério da Previdência e Assistência Social e o Município de Curral Velho, tendo por objeto a execução de "Ações de Geração de Renda", com vigência estipulada para o período de 19/12/2000 a 30/3/2002.





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