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Postador Por Rembrandt Carvalho

Liminar da Justiça Federal proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias na Paraíba

Os caminhoneiros estão proibidos de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem de veículos em rodovias federais no estado da Paraíba por força de uma liminar concedida neste domingo (20) pelo juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da Seção Judiciária da Paraíba.

Caso aconteça bloqueio nas rodovias, o Sindicato dos  Transportadores  Autônomos  de Cargas  no  Estado  da  Paraíba (SINDITAC-PB) e a Federação  Interestadual  dos  Transportes  Rodoviários Autônomos  de  Cargas  e  Bens  da  Região  Nordeste (FECONE) estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 200 mil por hora de bloqueio. Cada pessoa física participante do bloqueio também estará sujeita ao pagamento de multa de R$ 20 mil por hora de interdição.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que fosse movida uma ação de interdito proibitório. Esta ação resultou na concessão da liminar.

A partir da decisão, a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Militar, ficam autorizadas a anotar as placas dos veículos que estejam impedindo ou dificultando a livre circulação, além de poderem solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos.

A ação foi movida, de acordo com a PRF, porque entidades representativas dos caminhoneiros agendaram para a manhã desta segunda-feira (21) uma série de protestos contra os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis. As manifestações estariam programadas para começar às 6h.


Da Redação