Blog do Rembrandt Carvalho

STF recebe gravação de reunião citada por Moro, e Celso de Mello impõe sigilo temporário

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (8) a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Relator do caso, o ministro Celso de Mello decretou sigilo temporário ao material entregue pelo governo. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), foi entregue ao Supremo a íntegra do material. Celso de Mello havia dado 72 horas para o governo entregar a gravação.

Sergio Moro anunciou a demissão do cargo em 24 de abril. No anúncio, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. Diante das declarações, a Procuradoria Geral da República pediu, e o STF abriu um inquérito para investigar as acusações. Bolsonaro nega ter cometido irregularidades.

Em depoimento, prestado à PF no último dia 2, Sergio Moro disse que, na reunião do conselho de ministros de 22 de abril, Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da PF.

Antes de entregar os registros da reunião citada por Moro, a AGU chegou a:

pedir a Celso de Mello que reconsiderasse a ordem dada ao governo para encaminhar o material à Corte;
solicitar que somente uma parte dos registros, que tivessem relação com o inquérito, fosse disponibilizada;
pedir ao STF que estabelecesse previamente as autoridades responsáveis pela guarda do material.

Nos pedidos, o ministro da AGU, José Levi Mello do Amaral Junior, argumentou que, na reunião de 22 de abril, "foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores, entre outros".

Ao fazer o pedido ao STF, a AGU, indiretamente, reconheceu a existência do vídeo.

No dia 28 de abril, Bolsonaro fez menção ao vídeo. Ele disse a jornalistas que tinha pedido autorização dos ministros que participaram da reunião para divulgar o conteúdo.

"Eu comecei hoje a reunião de ministros pedindo uma autorização para eles, porque a nossa reunião é filmada. E fica no cofre lá, o chip. Eu falei 'senhores ministros, eu posso divulgar o que eu falei na última reunião de ministros?'. Ninguém foi contra. Eu falei, tá certo", disse o presidente na ocasião.

'Inteiro teor, sem qualquer edição'

O documento do STF que registra o recebimento do material informa que o HD entregue pelo governo apresenta "inteiro teor, sem qualquer edição" – veja nas imagens acima e abaixo.

Corpo da ex-deputada Lúcia Braga é sepultado às pressas, em João Pessoa

Foi sepultado nesta sexta-feira (08), em João Pessoa, o corpo da ex-deputada federal Lucia Braga, no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa, em cerimônia reservada a familiares e amigos próximos da ex-primeira dama. Lúcia Braga deixa filha, três netos e dois bisnetos.

Ela estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, desde a sexta-feira(01), com suspeita de covid-19. De acordo com informações, resultados de exames apresentou-se em vidro fosco.

De acordo com sua assessoria, o sepultamento seguiu todas as orientações do Ministério da Saúde, sem a realização de velório, por causa da pandemia do novo coronavírus. O corpo de Lúcia Braga desceu a sepultura ás 23h.

O ex-governador Wilson Braga, esposo da vítima agradeceu aos familiares e amigos às mensagens recebidas de solidariedade.

Lúcia foi a primeira deputada federal da Paraíba. Ela se destacou pela atuação no setor da assistência social, militando em prol das causas coletivas no Estado. Ela ocupou cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

João Azevêdo emite nota de pesar pela morte de Lúcia Braga

O governador da Paraíba João Azevêdo, emitiu uma nota de pesar, onde destacou o legado pioneiro de Lúcia Braga em prol do bem comum na política. Ele lembrou da militância da ex-primeira dama com as causas sociais em defesa da população paraibana. O gestor lamentou a morte e prestou condolências aos familiares e amigos pelo falecimento.

Confira a nota

"O governador João Azevêdo manifestou profundo pesar pela morte da ex-deputada Lúcia Braga, ocorrida nesta sexta-feira (8).

Lúcia Braga era casada com o ex-governador Wilson Braga e na vida pública ocupou os cargos de deputada estadual e deputada federal, sendo a primeira mulher paraibana a ser eleita para este último cargo político, com participação na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

Assistente social de formação, nas gestões do marido à frente do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa, a então primeira-dama se destacou no trabalho social em prol das famílias mais carentes.

O governador João Azevêdo externa condolências aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade."

Redação

Confira as 10 agências da Caixa na Paraíba que abrem neste sábado para pagamento do auxílio emergencial

Com o objetivo de diminuir a aglomeração em filas para saque do benefício de R$ 600 nos dias de semana, a Caixa Econômica Federal passou a abrir aos sábados e nos feriados diversas agências. Neste sábado (9) serão dez agências funcionamento para atendimento ao público na Paraíba das 8h às 12h.

Serão abertas agências em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e outras quatro cidades do estado.

Confira a lista das agências na Paraíba abertas no dia 2 de maio de 2020

Confira as lives dos artistas de hoje, sábado, 9 de maio (09/05)

Acompanhe a agenda de transmissões ao vivo online - live - de artistas nacionais e internacionais para hoje, sábado, 9 de maio (09/05); Marília Mendonça é uma das atrações da noite

Confira as lives, transmissão ao vivo via rede sociais, programadas para hoje, sábado, 9 de maio (09/05), de artistas do Brasil e do mundo. Abaixo está a programação de cada artista ou grupo, com hora e local da transmissão.

Lives de hoje, sábado, 9 de maio (09/05)

11 horas: Awesome Soundwave Live - Carl Cox, Christopher Coe e Ehsan Gelsi, Digital Africa, Mat Playford, Giorgia Angiuli, An On Bast e Satoshi Tomilie
Onde: no canal da gravadora no Youtube

13h15min: 14 BIS
Onde: no Facebook e no Instagram da TV Alterosa, e na própria emissora

14 horas: Mc Guimé
Onde: no canal do artista no Youtube

14 horas: Sofi Tukker
Onde: no Instagram da dupla

14 horas: João Ferreira
Onde: no Instagram do cantor

15 horas: Vini e Lucas
Onde: no canal da dupla no Youtube

15 horas: Batifun
Onde: no Youtube e no Instagram da banda

15 horas: Festa Prime - Sua Amiga Gosta, DJ Tartaruga e DJ Álvaro Cordeiro
Onde: no canal do evento no Youtube

16 horas: Dennis DJ
Onde: no canal do artista no Youtube

16 horas: Priscila Sena
Onde: canal da cantora no Youtube

16 horas: Lincoln Senna
Onde: na TV Band e no canal do cantor no Youtube

16 horas: Genesis (gravado)
Onde: no canal da banda no Youtube

16 horas: Nosso Tom
Onde: no canal do grupo no Youtube

16 horas: Guilherme e Benuto
Onde: no canal da dupla no Youtube

16 horas: Zé Felipe e Miguel
Onde: no canal da dupla no Youtube

16h30min: Rod Krieger (ex-Cachorro Grande)
Onde: no Facebook e no Instagram do artista

17 horas: Eugênio Leandro e Dalwton Moura
Onde: nos Instagrams @musicadoceara e @eugenioleandrocosta. Live com ingresso espontâneo

17 horas: Fernando e Sorocaba
Onde: no canal da dupla no Youtube

17 horas: Banda Light
Onde: no canal da banda no Youtube

17 horas: We Are One Live Acoustic
Onde: no canal do festival no Youtube

17 horas: Taty Girl
Onde: no canal da cantora no Youtube

17 horas: Festival Dia das Mães Kibon - Daniela Mercury, Preta Gil e Luiza Possi
Onde: no canal do ClapMe no Youtube

17 horas: Grupo Clareou
Onde: no canal da banda no Youtube

17h30min: Psirico
Onde: no canal do grupo no Youtube

18 horas: Dinho Ouro Preto
Onde: canal do cantor no Youtube

18 horas: Carlos e Jader
Onde: no canal da dupla no Youtube

18 horas: Pedro Mendes
Onde: no Instagram e no Youtube do Festival DoSol

18 horas: Lucas Lima
Onde: no canal do cantor no Youtube

18 horas: Ki'Resenha
Onde: no canal da banda no Youtube

18h30min: Iohannes Imperador
Onde: no canal do cantor no Youtube

19 horas: Dori Caymmi
Onde: no Youtube, Facebook e Instagram do Sesc São Paulo

19 horas: Daniel Boaventura (Especial Dia das Mães)
Onde: no canal do artista no Youtube

19 horas: MC Marcinho
Onde: no canal do artista no Youtube

19h30min: Frei Gilson/Som do Monte
Onde: no canal do grupo no Youtube

20 horas: Ricardo Capra (ZonaBlue)
Onde: no canal do cantor no Youtube

20 horas: Loreta Dialla
Onde: no Instagram e no Facebook do bar Gato Preto

20 horas: Erykah Badu e Jill Scott
Onde: no Instagram de ambas as artistas

20 horas: RBD Live Experience - Tributo ao RBD
Onde: no canal do evento no Youtube

20 horas: Conexão Ide
Onde: no canal do grupo no Youtube

20h30min: Marília Mendonça
Onde: no canal da cantora no Youtube

21 horas: Camila Cabello
Onde: no Tiktok da cantora

21 horas: Paulinho Sá
Onde: no canal do cantor no Youtube

21h30min: João Donato
Onde: no site do festival Cultura em Casa

22 horas: Make U Sweat
Onde: no canal do grupo no Youtube

22 horas: Lucas Lucco
Onde: no canal do artista no Youtube

Redação

Brasileiros voltam à poupança e aos títulos públicos por segurança

Caderneta de poupança captou R$ 30,5 bilhões em abril

A pandemia do novo coronavírus fez com que os investidores brasileiros deixassem o interesse pela rentabilidade de lado e voltassem a buscar segurança em opções mais conservadoras, como a poupança e o Tesouro Direto.

De acordo com dados do BC (Banco Central), as aplicações na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 30,459 bilhões em abril. Trata-se da maior captação líquida já registrada em um mês desde o início da série histórica iniciada em 1995.

A mesma movimentação é apontada pelo balanço mais recente do Tesouro Direto, referente a março. No período, as vendas de títulos públicos somaram R$ 3.018,7 bilhões e alcançaram o melhor resultado da história para o mês.

O volume de negócios é ainda 116% superior ao registrado em fevereiro e 27,5% maior do que número de março de 2019. Já o valor médio das operações realizadas ao longo do mês saltou para R$ 8.567,41, resultado 80% maior na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 65%.

O economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Pedro Paulo Silveira, explica que, em momentos de incerteza como o atual, os investidores com perfil mais conservador buscam apenas a preservação dos recursos. "Ele quer garantir o capital dele intocado", observa. E completa: "Os investidores reavaliam o total de ativos mais arriscados que têm, reduzem suas posições e vão para os menos arriscados."

O consultor financeiro Claudio Munhoz aponta o fator psicológico, que ganha força no momento de escolher em qual ativo aplicado em meio à pandemia. “As pessoas estão com medo do que vai acontecer. Isso faz com ele elas guardem um pedaço de tudo o que recebem ao invés de partirem para o consumo”, diz.

Munhoz atenta ainda que a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 pode ter impulsionado o bom desempenho da caderneta no mês passado. “Bastante gente acabou não utilizando esse dinheiro e onde o brasileiro mais gosta de guardar é na poupança”, afirma o consultor financeiro. Ele destaca que a liberação dos recursos normalmente cai direto em uma conta-poupança.

Bolsa de Valores

A busca por mais segurança ocorre após o número total de investidores cadastrados na Bolsa de Valores mais do que dobrar em 2019, com o número de contas ativas passando de 813 mil para 1,67 milhão.

No acumulado do ano até sexta-feira (8), o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, acumula queda superior a 30%. "Pode ser também que as pessoas tiveram medo da Bolsa e migraram para ativos mais seguros”, avalia Munhoz.

De acordo com o consultor financeiro, a retomada dos investidores mais conservadores à renda variável vai depender do avanço do novo coronavírus no Brasil. "Se a pandemia acabar em um mês, os investimentos vão começar a ir para um ambiente de maior normalidade", explica.

Silveira, da Nova Futura, analisa que a crise atual ainda vai afetar o nível de emprego e manter a opção por ativos de menor risco em um primeiro momento. "Nós temos hipóteses de que a recuperação vai ser lenta e os agentes sigam conservadores com seus investimentos", aposta.

Para quem quiser aproveitar a queda das ações, o economista-chefe da Nova Futura explica que deve ser avaliado o prazo em que se deseja ter um retorno satisfatório. "Quem tem projeto de investimento de curto prazo deve ficar distante das ações, que dão mais retorno, mas têm volatilidade muito grande", orienta Silveira.

Ao classificar o mercado de renda como “cíclico”, Munhoz também vê o investimento em ações como uma boa aposta. "Quem tiver a oportunidade de entrar na Bolsa agora, eu acredito que até o final do ano ou meio de 2021 vai ter um bom rendimento", afirma o consultor.

R7

Polícia prende suspeitos e apreende meia tonelada de maconha em caminhão de melões

Três homens foram presos na manhã desta quinta-feira (07), entre Campina Grande e Boa Vista, na região da Borborema, na Paraíba, ao tentar transportar cerca de meia tonelada de maconha escondida em um caminhão carregado de melões.

De acordo com a Polícia Civil, o veículo vinha de Petrolina, em Pernambuco, quando foi abordado e a carga descoberta.

Dois paraibanos foram presos, dentre eles um ex-presidiário, e um pernambucano foram detidos. As investigações apontam que a droga seria vendida em Campina Grande e em João Pessoa.

Redação

Caso Moro: AGU pede que STF reveja decisão para entregar vídeo

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (6) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reveja a decisão na qual mandou o governo entregar o vídeo de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros.

O ministro da AGU, José Levi Mello do Amaral Junior, argumentou que, na reunião, "foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores, entre outros".

Em depoimento à Polícia Federal, Sergio Moro afirmou que, na reunião do conselho de ministros de 22 de abril, Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, além relatórios de inteligência e informação da PF.

Na mesma reunião, segundo Moro, Bosonaro disse que, se não pudesse trocar o superintendente da PF do Rio de Janeiro, poderia trocar o diretor-geral e o próprio ministro da Justiça.

Essas reuniões eram gravadas e tinham participação de todos os ministros e servidores da assessoria do Planalto.

O que diz Bolsonaro

Nesta terça (5), Bolsonaro disse a jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, residência oficial, que não pediu nada "ilegal" a Moro.
"Ele [Moro] disse que eu pedi em uma reunião de ministros. Uma reunião de ministros. A gente ia pedir algo ilegal? Não peço ilegal nem individualmente, que dirá em forma coletiva", afirmou Bolsonaro.

Demissão de Moro
Sergio Moro anunciou a demissão do Ministério da Justiça em 24 de abril.

Na ocasião, fez um pronunciamento no qual disse que Bolsonaro havia tentado interferir politicamente na PF ao cobrar a troca no comando da corporação. Desde o início, Bolsonaro nega.

Diante do que foi dito por Moro no anúncio de demissão, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, e o STF autorizou a abertura de um inquérito para investigar as acusações.
Advogados em depoimentos

Em outra decisão, também dada nesta quarta-feira (6), Celso de Mello determinou que os advogados de Moro sejam informados, com 48 horas de antecedência, dos depoimentos de testemunhas no caso.

Celso de Mello também assegurou o mesmo direito ao presidente Jair Bolsonaro, "desde que assim o requeira".

Da Redação

Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Agência Brasil

Teich defende combate mais eficiente e rápido contra covid-19

Teich participa de videoconferência com deputados

O ministro da Saúde, Nelson Teich, diz que espera conseguir aplicar um sistema mais rápido e eficiente de combate à covid-19.

"A gente espera que, com isso, a gente consiga passar por esse problema da covid de forma mais rápida, mais eficiente, e salvando o maior número de pessoas do país e que saia desse momento de uma forma mais eficiente de cuidar do sistema como um todo", disse Teich.

Teich participou de uma reunião por videoconferência com a Comissão Externa de Ações contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7).

Durante a apresentação, Teich reforçou a importância de avaliar as diferenças sociais e locais e da troca de informações entre poderes e estados para criar políticas de combate.

"A gente está atento a todas as possíveis diferenças que possam influenciar a evolução da doença e do cuidado", afirmou.

O ministro afirmou que existe uma proposta de produção de 14.100 respiradores nacionais. "Tivemos dificuldade de negociação de trazer respiradores de fora", disse o ministro.

Teich também falou sobre a necessidade de ampliar os horários de funcionamento de postos de saúde, afirmando que 969 unidades já funcionam desta maneira. Também foram cadastrados 900 mil profissionais e 100 mil estudantes da área de saúde para ajudar no combate à doença.

“Estamos contratando cerca de 300 profssionais de saúde só para o Amazonas. Recrutamos 700 estudantes para atuar no SUS em todo o Brasil”, afirmou Teich.

Segundo o último balanço da pasta, o Brasil acumula 8.536 óbitos pela infecção provocada pelo novo coronavírus, com 125.218 casos confirmados.

Teich disse que ministério vai visitar todas os estados que estão com situações críticas em relação à doença. O ministro já foi a Manaus e afirmou que vai ao Rio de Janeiro nesta sexta-feira (8).

R7

Suposto namorado de Gugu entra na Justiça com pedido de reconhecimento de união estável

O chef de cozinha Thiago Salvático, suposto namorado de Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado após um acidente doméstico, entrou na Justiça com um processo de reconhecimento de união estável homoafetiva com o apresentador e partilha de bens acumulados durante o período em que estiveram juntos. As informações são do site Notícias da TV.

A ação, protocolada na 9ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo, afirma que Thiago se relacionou com o apresentador por mais de sete anos, e que, em três anos, eles levaram uma vida conjugal.

No processo, protocolado em 9 de abril e adquirido pelo site, os advogados dão detalhes sobre o relacionamento com Gugu desde o dia em que se conheceram, em novembro de 2011, até a morte do apresentador.

Segundo o documento, Thiago e Gugu se conheceram em um voo entre São Paulo e Rio de Janeiro. Eles se sentaram lado a lado na viagem e conversaram durante o trajeto. Após o desembarque, trocaram e-mails mas, somente em fevereiro de 2012, trocaram mensagens.

Porta-voz do presidente da república contraiu coronavírus, informa gabinete

O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio do Rêgo Barros, 59 anos, contraiu o novo coronavírus. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6) pelo gabinete de Rêgo Barros. Segundo o gabinete, ele está bem e em isolamento em casa. O porta-voz é mais um caso confirmado do novo coronavírus na equipe de governo.

Em março, ao menos 23 pessoas que estiveram com Bolsonaro na viagem aos EUA contraíram a doença, entre os quais, os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten.

Após a viagem, e o contágio de auxiliares, Bolsonaro fez dois testes para identificar se foi infectado. O presidente anunciou nas duas oportunidades, via rede social, que os resultados deram negativo, porém não apresentou os laudos dos exames, a exemplo do que fez Heleno.

A decisão de Bolsonaro de não mostrar os laudos levou o jornal “O Estado de São Paulo” a entrar com uma ação na Justiça. Após a Justiça Federal determinar a apresentação dos exames, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem no sábado (2).

A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames

Na semana passada, em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, Bolsonaro voltou a afirmar que pode ter contraído o coronavírus, repetindo informação dada em março.

"Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou Bolsonaro à rádio. Em 20 de março, ele afirmou: "Aqui em casa, toda a família deu negativo. Talvez, eu tenha sido infectado lá atrás e nem fiquei sabendo. Talvez. E estou com anticorpo".

Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

NOTA À IMPRENSA

O Porta-Voz do Presidente da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, testou positivo para a Covid-19. Realizou o teste na segunda-feira (4 de maio), tendo o resultado sido confirmado no dia de ontem.

O general Rêgo Barros encontra-se em sua residência, cumprindo todos os protocolos recomendados e, até o momento, sem sintomas que mereçam maiores preocupações.

Câmara Municipal de Cabedelo apoia campanha Maio Amarelo

A Câmara Municipal de Cabedelo, presidida pela vereadora Graça Rezende, mais uma vez vem apoia o Movimento Maio Amarelo como uma forma de reforçar a importância da conscientização no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

"Em virtude dessa Pandemia do COVID-19, não tivemos como realizar uma programação especial sobre o trânsito, para debater o assunto que é de grande importância para o o município. Mas, não poderia deixar de registra que Maio, é o mês de conscientização no trânsito, e deve ser constante, pois segundo alguns dados, mostram que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos. A população precisa adotar medidas de mudança de atitude nos deslocamentos, e evidenciar que as mortes causadas por acidentes de trânsito precisam ser freadas e que cada um é responsável por mudar esse cenário adotando novos comportamentos." Disse à Edil cabedelense.

No inicio deste ano, a vereadora Graça Rezende, recebeu em seu gabinete, representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), através da observadora certificada do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária e subgerente da educação para o trânsito de Cabedelo (PB), a senhora Abimadabe, onde foi discutido a violência no trânsito e suas melhorias.

O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV) é uma instituição social sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de acidentes no trânsito do nosso país.

De acordo com dados do Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes tem como motivação as falhas humanas, como a imperícia, imprudência e desatenção. Em Cabedelo o que tem mais sido registrado é a condução de motocicleta sem o uso de capacete.

Vamos todos fazer a nossa parte por um trânsito mais seguro!

ASCOM - CMC

Câmara Municipal de Cabedelo dá início à tramitação da LDO 2021

Já tramita na Câmara Municipal de Cabedelo o Projeto de Lei n°0034/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 2021. A proposta foi encaminhada pelo Prefeito Municipal, Vitor Hugo Casteliano, para apreciação da Casa Legislativa.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Com base no PPA (Plano Plurianual 2018/2021), anualmente o Executivo elabora a LDO. Este Projeto de Lei é votado pelo Legislativo no início de cada ano e dá um direcionamento à Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Projeto de Lei em referência obedece ao disposto no art. 165, II, da Constituição Federal, na Lei 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como nas disposições da Lei Orgânica do Município e estabelece: Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração, execução e acompanhamento dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições sobre a execução, avaliação e controle dos orçamentos; as disposições sobre alterações na legislação tributária; as disposições relativas às despesas do Município com Pessoal e Encargos Sociais; as políticas de fomento; as disposições relativas à dívida pública Municipal; as disposições gerais. Ainda integram este Projeto de Lei os anexos de Metas e Riscos Fiscais, como também o anexo de Prioridades e Metas.

Acesse: https://cmcabedelo.pb.gov.br/ e baixe o Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Municipal de Cabedelo.

ASCOM - CMC